justiça | - Parte 18

Polícia Federal faz operação vinculada à Faroeste e promove diligências na residência de advogados

14 de setembro de 202314 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Quinta-Feira, 14/09/2023 – 08h25 Por Redação Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou uma nova operação vinculada à Faroeste. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na residência de advogados em Salvador. Um deles é o filho da desembargadora Lígia Cunha, o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), […]

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As regras para as eleições municipais do ano que vem

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Por César Peres – Terça, 12 de setembro de 2023 Como se sabe, em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estarão disponíveis, em todo o país, 58.208 vagas para vereadores e 5.567 para prefeitos [1]. Informa a mesma fonte […]

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Competência para anular acordo é do mesmo juiz que o homologou, decide STJ

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Por Danilo Vital – Terça, 12 de setembro de 2023 A anulação de um acordo homologado por determinado juízo na ação originária não pode ser feita por um outro, de mesmo grau e sem nenhuma vinculação hierárquica, sob pena de se subverter a lógica do ordenamento jurídico processual. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior […]

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STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13/9)

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Terça, 12 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na […]

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Juíza condena empresa que limitava ida de vigilante ao banheiro

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Terça, 12 de setembro de 2023 Ficando constatados a conduta do agente, o dano efetivamente sofrido e o nexo causal entre a ação e a lesão, o ordenamento brasileiro impõe a responsabilização civil do ofensor, que tem o dever de indenizar aquele a quem tenha causado dor e sofrimento físico e psíquico. Com base nessa […]

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Operação Escudo revela política de segurança pública ostensiva, invasiva e pouco efetiva

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Sérgio Adorno e Renato Alves concordam que essa não é a melhor política de segurança pública e reconhecem outras alternativas para lidar com um problema que se mostra bastante complexo Por Raquel Tiemi* – Terça, 12 de setembro de 2023 A Operação Escudo, iniciada após a morte de um policial em Guarujá, teve seu fim anunciado […]

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Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio

8 de setembro de 20238 de setembro de 2023Leo Araujo

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na noite dessa quinta-feira (7). A família acusa agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de serem […]

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TJ-BA passa a alugar veículos para desembargadores e aponta economia de mais de R$ 1,5 milhão

6 de setembro de 20236 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Quarta-Feira, 06/09/2023 – 00h00 Por Camila São José O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a […]

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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

1 de setembro de 20231 de setembro de 2023Leo Araujo

Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com uma ação de embargo de declaração protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede […]

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Itabuna: Lista com supostos funcionários fantasmas da prefeitura tem quase 800 pessoas e custo mensal de R$ 1,7 milhão

30 de agosto de 202330 de agosto de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Algumas das pessoas apontadas já faleceram e seguem na folha salarial do município, recebendo seus vencimentos até o mês passado Quarta, 30 de agosto de 2023 Uma lista com supostos funcionários fantasmas ocupando cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna tem gerado polêmica no município do Sul da Bahia. A planilha tem nomes de quase 800 […]

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