Por Danilo Vital – Terça, 12 de setembro de 2023 A anulação de um acordo homologado por determinado juízo na ação originária não pode ser feita por um outro, de mesmo grau e sem nenhuma vinculação hierárquica, sob pena de se subverter a lógica do ordenamento jurídico processual. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior […]
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Terça, 12 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na […]
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Terça, 12 de setembro de 2023 Ficando constatados a conduta do agente, o dano efetivamente sofrido e o nexo causal entre a ação e a lesão, o ordenamento brasileiro impõe a responsabilização civil do ofensor, que tem o dever de indenizar aquele a quem tenha causado dor e sofrimento físico e psíquico. Com base nessa […]
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Sérgio Adorno e Renato Alves concordam que essa não é a melhor política de segurança pública e reconhecem outras alternativas para lidar com um problema que se mostra bastante complexo Por Raquel Tiemi* – Terça, 12 de setembro de 2023 A Operação Escudo, iniciada após a morte de um policial em Guarujá, teve seu fim anunciado […]
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Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na noite dessa quinta-feira (7). A família acusa agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de serem […]
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Quarta-Feira, 06/09/2023 – 00h00 Por Camila São José O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a […]
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Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com uma ação de embargo de declaração protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede […]
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Algumas das pessoas apontadas já faleceram e seguem na folha salarial do município, recebendo seus vencimentos até o mês passado Quarta, 30 de agosto de 2023 Uma lista com supostos funcionários fantasmas ocupando cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna tem gerado polêmica no município do Sul da Bahia. A planilha tem nomes de quase 800 […]
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Cristiano Zanin é o próximo a votar. Sessão será retomada na próxima 5ª feira (31.ago) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas nesta 4ª feira (30.ago). O ministro, no entanto, não concluiu sua fala, o que deve ocorrer na […]
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Domingo, 27/08/2023 – 12h40 Por Redação Uma jovem de 22 anos foi morta a tiros dentro de sua residência, na manhã deste sábado (26), na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina. A vítima foi encontrada já sem sinais vitais pela Polícia Militar. Moradores da região não comentaram sobre as circunstâncias do caso. O local foi […]
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