Com 18.832 cadastros, a I-Familia cresceu 51%, em 2024, em relação ao ano anterior. Ferramenta facilita o encontro de possíveis vínculos biológicos de pessoas vivas com corpos sem identificação O Brasil ocupa o primeiro lugar entre os países que mais contribuíram para a base de dados I-Familia, da Interpol, com o maior número de registros […]
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As cláusulas contratuais bancárias têm sido alvo de crescente escrutínio no cenário jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito à abusividade de algumas de suas disposições. Entre os principais elementos que geram controvérsias nas relações contratuais entre consumidores e instituições financeiras, destacam-se os juros abusivos, a capitalização de juros e a revisão das cláusulas contratuais. […]
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O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região formou maioria nesta quinta-feira (6/2) para abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas, antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da finada “lava jato” no estado. Ele está afastado do cargo há dois anos, […]
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A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Ministra do STJ concedeu a liminar que foi pedida pela defesa do acusado No caso concreto, um homem foi condenado à pena […]
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Danilo Vital – Sexta, 7 de fevereiro de 2025 Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior Tribunal de Justiça evita que o caráter antirracista da legislação e o próprio conceito de racismo […]
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sexta-feira, 31/01/2025 – 09h20 Por Redação Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2023, revelou que a fiscalização de algumas obras de pavimentação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia era feita por apenas quatro servidores, nenhum deles com formação em engenharia. De acordo com o relatório, […]
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sexta-feira, 31/01/2025 – 07h40 Por Redação A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, sofreu mais um bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a dívidas da gestão passada [Mário Alexandre, PSD]. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, foram retidos em torno de R$ 4,5 milhões. O […]
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quarta-feira, 29/01/2025 – 09h08 Por Redação A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29) a operação para cumprir mandados judiciais e prisões preventivas de envolvidos em fraudes bancárias cometidas na Caixa Econômica Federal e outras entidades bancárias. A ação denominada de Operação Sharper acontece no interior da Bahia, nas cidades de Feira de Santana, […]
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quarta-feira, 29/01/2025 Por Eduarda Pinto A desembargadora Maria das Graças Boness, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), teve a aposentadoria concedida por decisão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (28). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o […]
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Quarta-feira, 29/01/2025 Por Redação Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (28) revela um dado alarmante, mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil em 2024. E a Bahia aparece entre os estados com maior número de resgates, ocupando a terceira posição no ranking […]
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