O suspeito de matar a jovem quilombola Gleciene Jesus dos Santos, foi encontrado morto, nesta segunda-feira (18), em Mirangaba, município no norte da Bahia. O caso ocorreu na última terça-feira (12), e o homem era companheiro e também parente da jovem de 19 anos. Segundo informações do G1, o corpo do suspeito foi encontrado na entrada do […]
Continue Lendo
Danilo Gonçalves Gaspar – Segunda,18 de março de 2024 1. Introdução As questões de gênero demandam uma atenção especial no mundo do trabalho, de modo a permitir que o trabalho seja, efetivamente, um instrumento de realização da dignidade do ser humano trabalhador. Para tanto, é imprescindível que temas como o uso do nome social e […]
Continue Lendo
Segunda, 18 de março de 2024 A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo governo federal para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, conforme foi publicado pelo portal Metrópoles. Rosa entrará na vaga do também ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, que renunciou ao […]
Continue Lendo
Sérgio Rodas – Segunda, 18 de março de 2024 A autoapelidada “operação lava jato”, que está completando dez anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensão de políticos de extrema direita e abalou a economia brasileira. Ainda assim, mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. É o […]
Continue Lendo
A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12). Os fatos ocorreram […]
Continue Lendo
Manifestação foi liderada pela viúva Mônica Benício, que atualmente é vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela […]
Continue Lendo
Leandro Prazeres e Letícia Mori A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na quarta-feira (15/3) uma proposta de emenda que coloca na Constituição que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. Isso é atualmente previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), que está em julgamento no […]
Continue Lendo
Tiago Gagliano Pinto Alberto – Sábado, 9 de março de 2024 Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos atos decisórios oriundos do Poder Judiciário. Em recente ato promovido pela Faculdade de Direito […]
Continue Lendo
Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]
Continue Lendo
Daniel Alexandre Sarti – Sábado, 9 de março de 2024 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento dos REsps nº 1.660.671 e 1.677.144, alargou o entendimento acerca da limitação do valor de numerário que pode ser atingido através de penhora judicial, notadamente aquela realizada pelo Poder Judiciário através do sistema Sisbajud. […]
Continue Lendo
