Ao recusar injúria racial contra branco, STJ evita distorção do que é racismo

Danilo Vital – Sexta, 7 de fevereiro de 2025 Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior Tribunal de Justiça evita que o caráter antirracista da legislação e o próprio conceito de racismo […]

Continue Lendo

Obras do DNOCS na Bahia eram fiscalizadas por porteiro, desenhista e agente agropecuário, diz TCU

sexta-feira, 31/01/2025 – 09h20 Por Redação Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2023, revelou que a fiscalização de algumas obras de pavimentação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia era feita por apenas quatro servidores, nenhum deles com formação em engenharia. De acordo com o relatório, […]

Continue Lendo

Prefeitura do Sul baiano tem novo bloqueio de verba por débito de gestão passada; soma retida é de R$ 9,1 milhões

sexta-feira, 31/01/2025 – 07h40 Por Redação A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, sofreu mais um bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a dívidas da gestão passada [Mário Alexandre, PSD]. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, foram retidos em torno de R$ 4,5 milhões. O […]

Continue Lendo

PF cumpre 7 mandados de prisão preventiva contra envolvidos em fraude na Caixa Econômica e bancos na Bahia

quarta-feira, 29/01/2025 – 09h08 Por Redação A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29) a operação para cumprir mandados judiciais e prisões preventivas de envolvidos em fraudes bancárias cometidas na Caixa Econômica Federal e outras entidades bancárias.  A ação denominada de Operação Sharper acontece no interior da Bahia, nas cidades de Feira de Santana, […]

Continue Lendo

Desembargadora envolvida em esquema de tráfico de influência tem aposentadoria concedida no TRT-BA 

quarta-feira, 29/01/2025 Por Eduarda Pinto A desembargadora Maria das Graças Boness, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), teve a aposentadoria concedida por decisão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (28). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o […]

Continue Lendo

Bahia lidera ranking do nordeste de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Quarta-feira, 29/01/2025 Por Redação Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (28) revela um dado alarmante, mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil em 2024. E a Bahia aparece entre os estados com maior número de resgates, ocupando a terceira posição no ranking […]

Continue Lendo

TJ- BA abre sindicância contra juíza de Barreiras para apurar atuação irregular em processos

segunda-feira, 27/01/2025 – 11h40 Por Redação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral, abriu uma sindicância contra a juíza Marlise Freire de Alvarenga, lotada no município de Barreiras, para apurar a possível atuação irregular em processos que envolvam partes que participaram de casos que estão sendo investigados por reintegração de […]

Continue Lendo

MP-BA recomenda afastamento de parentes de prefeita de cidade baiana por nepotismo; gestora nomeou filha como secretária

Eleita para a Prefeitura de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis escolheu a própria filha para comandar duas pastas. Por g1 BA – Sexta, 24 de janeiro de 2025 O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeita de Muritiba, cidade no Recôncavo baiano, que anule “todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções […]

Continue Lendo

FICCO Ilhéus e PM capturam ex-coordenador de segurança do presídio de Eunápolis

sexta-feira, 24/01/2025 – 14h40 Por Redação O ex-coordenador de Segurança do Presídio de Eunápolis foi capturado, nesta sexta-feira (24), por equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Ilhéus e da Polícia Militar (CPRs Extremo-Sul e Recôncavo, além da 27ª CIPM). Afastado do cargo após a fuga de 16 detentos, o homem foi […]

Continue Lendo

Sargento da FAB usava motel no DF como ponto de coleta de drogas, aponta decisão do STM

quarta-feira, 22/01/2025 – 07h20 Por Redação O sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), Manoel Silva Rodrigues, condenado a 17 anos de reclusão por transportar 39 kg de cocaína em avião presidencial, utilizava um motel no Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal, como ponto de coleta das drogas. A sentença foi confirmada no final de 2024 pelo […]

Continue Lendo