Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]
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Daniel Alexandre Sarti – Sábado, 9 de março de 2024 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento dos REsps nº 1.660.671 e 1.677.144, alargou o entendimento acerca da limitação do valor de numerário que pode ser atingido através de penhora judicial, notadamente aquela realizada pelo Poder Judiciário através do sistema Sisbajud. […]
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Eduardo Velozo Fuccia – Sábado, 9 de março de 2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O ilícito civil decorreu de falas ofensivas […]
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Sexta, 8 de março de 2024 O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou o Centro Universitário Ruy Barbosa (Uniruy) na Justiça por prestação de serviço de educação deficitário e inadequado. A ação, ajuizada ontem, dia 7, pede que a Justiça obrigue a Uniruy a prestar aos consumidores informações claras, […]
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Sexta, 8 de março de 2024 A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos município da Bahia na próxima terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios […]
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Pesquisa apontou que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres. Entre 2015 e 2023, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas. Por Artur Nicoceli, g1 – Sexta, 8 de março de 2024 O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no […]
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Sexta-Feira, 08/03/2024 Por Redação A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (7) que seja retirado do ar o trecho de um vídeo em que Jerônimo Rodrigues (PT) pede votos aos pré-candidatos a prefeito do seu grupo político durante um evento oficial do Governo do Estado. A decisão considera que o governador extrapolou os limites estabelecidos para o […]
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Sexta-Feira, 08/03/2024 – 00h00 Por Camila São José Se a máxima é de que lugar de mulher é onde ela quiser, onde estão as mulheres quando se fala da história do sistema de Justiça na Bahia? Atualmente, entre as Cortes do estado, apenas o Tribunal de Justiça (TJ-BA) é presidido por uma mulher, a desembargadora Cynthia Maria […]
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Quinta-Feira, 07/03/2024 – 00h00 Por Redação De volta ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após ausência na Casa, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) deve ver o avanço na apuração de seu caso na AL-BA. Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Samuel Jr. (Republicanos) confirmou que a Mesa Diretora já recebeu a notificação para manifestação sobre […]
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Merong Kamakã Mongoió liderava grupo que se instalou em Brumadinho O cacique Merong Kamakã Mongoió, encontrado morto na manhã de segunda-feira (4) em Brumadinho (MG), liderava indígenas que há mais de dois anos vivem em um terreno da mineradora Vale. Antes, eles se encontravam dispersos em áreas urbanas de cidades da região. O grupo se instalou no […]
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