Terça-Feira, 14/02/2023 – 00h00 Por Anderson Ramos / Leonardo Costa A execução das providências necessárias para a transferência de responsabilidade das interceptações telefônicas, os chamados grampos, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) para a Polícia Civil (PC) deve ser finalizada até junho deste ano. Isso foi o que informou a Delegada-Geral da Polícia Civil […]
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Terça-Feira, 14/02/2023 – 00h00 Por Anderson Ramos / Lula Bonfim Idealizada ainda no governo de Rui Costa (PT), a implementação de câmeras no fardamento de policiais militares virou promessa de campanha de Jerônimo Rodrigues (PT). Hoje, eleito governador, o petista quer colocar para andar uma das suas principais promessas para a Segurança Pública. De acordo com […]
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Quinta, 9 de fevereiro de 2023 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, decidiu flexibilizar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, na tarde desta quinta-feira (9). Por cinco votos a três, os desembargadores determinaram a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, […]
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Por José Roberto Afonso e Bernardo Motta – Quarta, 8 de fevereiro de 2023 A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência e cerca de século e meio de federação. Muito da necessária reconstrução institucional passará por uma nova pactuação […]
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Quarta, 8 de fevereiro de 2023 É comum nos depararmos com situações em que o portador de algum tipo de garantia no emprego – seja ela em virtude de gravidez, acidente ou doença do trabalho, exercício de carga de representação ou direção sindical, ou outra – quer pedir demissão. Muitas vezes, o empregador, simplesmente, aceita […]
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Por Diego Henrique e Lucie Antabi – Quarta, 8 de fevereiro de 2023 O vocábulo leniência, proveniente do latim (lenitate), corresponde à lenidade. Isto é, “brandura, suavidade, doçura, mansidão” [1]. Esse termo para o Direito Penal econômico significa a aplicação de uma sanção ou obrigação mais branda, com menor severidade, concedida em decorrência de uma cooperação voluntária e plena que […]
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Terça, 7 de fevereiro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta segunda-feira (6/2), três integrantes da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência, analisa questões sobre o respeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e situações de conflitos de interesses. As mudanças ocorrem após a comissão liberar diversos […]
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Terça, 7 de fevereiro de 2023 O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Delgatti tentou clonar o chip de celular usado por Alexandre, para vasculhar seus […]
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Terça, 7 de fevereiro de 2023 Por considerar que a liberdade de expressão não pode se sobrepor ao direito à honra do cidadão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou o político Ciro Gomes (PDT) a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, ao site Diário do Centro do Mundo (DCM) e a seu diretor, […]
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Terça, 7 de fevereiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal ordenou o cumprimento de três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra policiais do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre os mandados na manhã desta terça-feira (7/2). Ele era o chefe do setor responsável por elaborar o plano […]
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