Por José Roberto Afonso e Bernardo Motta – Quarta, 8 de fevereiro de 2023 A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência e cerca de século e meio de federação. Muito da necessária reconstrução institucional passará por uma nova pactuação […]
Continue Lendo
Quarta, 8 de fevereiro de 2023 É comum nos depararmos com situações em que o portador de algum tipo de garantia no emprego – seja ela em virtude de gravidez, acidente ou doença do trabalho, exercício de carga de representação ou direção sindical, ou outra – quer pedir demissão. Muitas vezes, o empregador, simplesmente, aceita […]
Continue Lendo
Por Diego Henrique e Lucie Antabi – Quarta, 8 de fevereiro de 2023 O vocábulo leniência, proveniente do latim (lenitate), corresponde à lenidade. Isto é, “brandura, suavidade, doçura, mansidão” [1]. Esse termo para o Direito Penal econômico significa a aplicação de uma sanção ou obrigação mais branda, com menor severidade, concedida em decorrência de uma cooperação voluntária e plena que […]
Continue Lendo
Terça, 7 de fevereiro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta segunda-feira (6/2), três integrantes da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência, analisa questões sobre o respeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e situações de conflitos de interesses. As mudanças ocorrem após a comissão liberar diversos […]
Continue Lendo
Terça, 7 de fevereiro de 2023 O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Delgatti tentou clonar o chip de celular usado por Alexandre, para vasculhar seus […]
Continue Lendo
Terça, 7 de fevereiro de 2023 Por considerar que a liberdade de expressão não pode se sobrepor ao direito à honra do cidadão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou o político Ciro Gomes (PDT) a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, ao site Diário do Centro do Mundo (DCM) e a seu diretor, […]
Continue Lendo
Terça, 7 de fevereiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal ordenou o cumprimento de três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra policiais do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre os mandados na manhã desta terça-feira (7/2). Ele era o chefe do setor responsável por elaborar o plano […]
Continue Lendo
Domingo, 05/02/2023 – 19h40 Por Redação Um casal suspeito de homicídio e ocultação de cadáver foi preso no povoado de São Francisco do Riacho Seco, na Bahia, neste sábado (4), durante a Operação Verão. As investigações foram realizadas pela Delegacia Territorial (DT) de Conde após o Conselho Tutelar da cidade apontar os pais do bebê como […]
Continue Lendo
Domingo, 05/02/2023 – 19h00 Por Redação Conhecido como “pornografia de vingança”, a prática de compartilhar imagens íntimas de uma pessoal como forma de puni-lá ainda é muito recorrente no país. De acordo com levantamento feito pelo g1, a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2019 e julho de 2022, o […]
Continue Lendo
Hora é de ampliar canais de escuta contra desigualdades por ADRIANO DE LAVOR – Segunda, 30 de janeiro de 2023 que de verdade nos mobiliza? A pergunta se repete e se reatualiza na minha cabeça há décadas, reavivando um desafio que mobiliza teóricos, ativistas e profissionais de comunicação — e mais especificamente, aqueles que se […]
Continue Lendo
