Categoria: justiça

STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

Jorge WellingtonLeave a Comment on STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]

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Candidata a vice na RMS renuncia à candidatura e rompe com ex-prefeita

Jorge WellingtonLeave a Comment on Candidata a vice na RMS renuncia à candidatura e rompe com ex-prefeita

Segunda, 16/09/2024 – 10h20 Por Redação A vereadora Regiane da Saúde (PSB) anunciou a renúncia à candidatura de vice-prefeitas nas eleições deste ano em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Regiane estava inscrita como postulante na chapa da prefeita Jussara Márcia (PT), que tenta voltar ao cargo. Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o […]

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STF suspende julgamento de recurso de Robinho contra homologação de sentença italiana

Jorge WellingtonLeave a Comment on STF suspende julgamento de recurso de Robinho contra homologação de sentença italiana

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (13/9) o julgamento de um recurso de Robinho contra a decisão do ministro Luiz Fux que manteve a prisão do ex-jogador. O ministro Gilmar Mendes pediu vista. Robinho foi condenado pela Justiça italiana por estupro. Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça homologou a sentença estrangeira que condenou […]

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Prisão após condenação pelo júri é imediata, independentemente da pena, decide Supremo

Jorge WellingtonLeave a Comment on Prisão após condenação pelo júri é imediata, independentemente da pena, decide Supremo

Tiago Angelo – Sexta, 13 de setembro de 2024 A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão com repercussão geral. A corte concluiu nesta quinta-feira (12/9) o julgamento […]

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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Gleidson SouzaLeave a Comment on Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]

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Ex-aluna de Silvio Almeida relata ter sido assediada antes da banca de monografia

Jorge WellingtonLeave a Comment on Ex-aluna de Silvio Almeida relata ter sido assediada antes da banca de monografia

Ex-aluna afirma que Silvio Almeida, então seu professor e avaliador, a convidou para sair para não ter trabalho ‘prejudicado’. O caso, que ocorreu em 2009, só foi relatado para as amigas próximas na época. Laís Martins – Terça, 10 de setembro de 2024 Quando Carla atendeu o telefone, ela reconheceu de imediato a voz do outro […]

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Deolane Bezerra descumpre decisão judicial e vai voltar para presídio

Gleidson SouzaLeave a Comment on Deolane Bezerra descumpre decisão judicial e vai voltar para presídio

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, que foi solta na segunda-feira (9). A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação. Segundo informações apuradas pela TV Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas […]

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TSE indefere candidaturas do Avante em cidade do Norte baiano

Jorge WellingtonLeave a Comment on TSE indefere candidaturas do Avante em cidade do Norte baiano

Segunda-feira, 09/09/2024 – 07h40 Por Camila São José / Francis Juliano Uma decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu as candidaturas do partido Avante às eleições para vereador em Uauá, no Sertão do São Francisco. A medida se deve ao fato de a agremiação partidária estar suspensa no dia de início das convenções […]

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Decisão torna inelegíveis prefeito e vice de cidade baiana por abuso de poder político nas redes sociais

Jorge WellingtonLeave a Comment on Decisão torna inelegíveis prefeito e vice de cidade baiana por abuso de poder político nas redes sociais

Segunda-feira, 09/09/2024 – 08h45 Por Redação O prefeito e o vice de Mucuri, no Extremo Sul baiano, foram declarados inelegíveis e tiveram os registros de candidaturas cassados por acusação de abuso de poder político. Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (União), e Vanderlei Rezende Figueiredo (União), que se candidataram à reeleição neste ano, foram penalizados com oito […]

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Justiça determina bloqueio de R$ 20 milhões de empresa de Gusttavo Lima em operação que investiga lavagem de dinheiro

Jorge WellingtonLeave a Comment on Justiça determina bloqueio de R$ 20 milhões de empresa de Gusttavo Lima em operação que investiga lavagem de dinheiro

Segunda-feira, 09/09/2024 – 09h20 Por Redação Gusttavo Lima voltou a ser citado na Operação Integration, que prendeu a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar. De acordo com documentos obtidos pelo Fantástico em reportagem especial exibida no domingo (8), a Justiça determinou o bloqueio […]

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