Militares são acusados de omissão nos atos antidemocráticos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]
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Colapso da floresta pode acelerar o aquecimento global e mudar o regime de chuvas no planeta Um estudo publicado nesta quarta-feira (14) alerta que a Amazônia pode atingir um ponto de não retorno até 2050, ou seja, a floresta está no início de colapso parcial ou total. A degradação da vegetação pode acelerar o aquecimento […]
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Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei foi resultado de 21 anos de discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Paralelamente, […]
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Um delas é que federações partidárias têm caráter mais permanente e coligações vigoram para as eleições Quarta, 14 de fevereiro de 2024 O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro e, até lá, partidos, coligações e federações partidárias devem estar, todos, organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Mas você […]
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Confira como tirar a primeira via do documento ou regularizá-lo em poucos cliques, no Portal do TSE Quarta, 14 de fevereiro de 2024 Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs […]
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Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. […]
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Redator – Manuela Damaceno – DRT 0172 – Sexta, 9 de fevereiro de 2024 Quatro escolas municipais que estão sendo utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na manhã desta quinta-feira, dia 8, quando a instituição iniciou o seu Plantão Integrado no Carnaval de […]
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Sexta, 9 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual vistoriou nesta quinta-feira, dia 8, a passarela dos ambulantes, localizada na Barra, no Circuito Osmar. Participaram da vistoria a promotora de Justiça Rita Tourinho e o arquiteto da Central de Apoio Técnico (Ceat) Alexandre Matos. Na ocasião, a instituição foi informada, por ofício, pela empresa […]
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Quinta, 8 de fevereiro de 2024 Uma ação conjunta entre o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-Ba) e a Vigilância Sanitária (Visa) realizada nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024 resultou na identificação de graves irregularidades em oito firmas locais, das quais três foram consideradas irregulares, por estarem sem farmacêutico responsável técnico […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus ontem, dia 6, que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de implementação do programa “Adoção de Praças Públicas”, instituído por meio da Lei Municipal 3303/2007. A suspensão, recomenda a promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, deve durar até que o programa […]
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