Quarta, 7 de fevereiro de 2024 Práticas abusivas perpetradas pelo Banco Sorocred- Banco Múltiplo, atualmente denominado banco Afinz, contra diversos consumidores levaram o Ministério Público estadual a acionar hoje, dia 6, o banco e a Sorocred Meios de Pagamentos Ltda na Justiça. Inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart constatou que as empresas […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Sebastião Coelho, recomendou ao Município de Pilão Arcado que proíba o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, exceto nos casos de prévia autorização para aplicações pedagógicas. Segundo o promotor de […]
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Vencimentos chegam a R$ 87,560,67 Anderson Torres pediu à Justiça do Distrito Federal a manutenção dos R$ 87,560,67 recebidos nos quatro meses em que esteve preso por suspeita de omissão durante os atos golpistas do 8 de janeiro. A devolução da quantia foi pedida pela Polícia Federal (PF). O ex-secretário de Segurança Pública DF, que […]
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Serão analisados assassinato e desaparecimento de trabalhadores rurais O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba. Serão analisados os […]
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Resultado é o maior da série histórica iniciada em 2006 As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). […]
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Para Cristina Godoy, há muitas questões éticas relacionadas ao uso da inteligência artificial Por Filipe Capela* – Segunda,5 de fevereiro de 2024 A inteligência artificial, mais conhecida como IA, já é uma realidade. O que um dia era encontrado apenas nos livros de ficção científica se tornou parte do nosso cotidiano. De assistentes virtuais à IA […]
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Elthon Costa – Segunda, 29 de janeiro de 2024 A assunção de risco é uma doutrina que se refere à incapacidade de um requerente de se recuperar pelas ações ilícitas de uma parte negligente em cenários em que o requerente aceitou voluntariamente o risco dessas ações. Às vezes, os possíveis autores assumem o risco de […]
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Segunda, 29 de janeiro de 2024 A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo […]
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Sábado, 27/01/2024 – 11h40 Por Catia Seabra, Julia Chaib e Ranier Bragon | Folhapress Uma reunião interna da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) convocada pelo atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, na quinta-feira (25), dia da operação que mirava a agência, entrou na mira da Polícia Federal. A PF convocou três servidores para depor buscando […]
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Desde março de 2023, 80% dos inquéritos se basearam somente em fotos Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar a prisão […]
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