Sexta-feira, 03/01/2025 – 17h20 Por Redação Quatro filhotes de Ring Neck, um tipo de ave bastante conhecido no Brasil, foram resgatados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama, nesta sexta-feira (03). Eles estavam sendo transportados no interior de um veículo que trafegava pela BR-020, em Planaltina, no Distrito Federal. Durante a fiscalização, […]
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Quinta, 2 de janeiro de 2025 Os estados e municípios só podem explorar serviços públicos de abrangência local, cabendo à União explorar serviços com caráter ou extensão nacional. O entendimento é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Ele proibiu nesta quinta-feira (2/1) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) explore […]
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Por Conjur – Quinta, 2 de janeiro de 2025 O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás (GO), Alceu Nascimento Gomes Soares, teve o pedido de revogação das medidas cautelares de afastamento da função e do cargo de vereador negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele é investigado por possíveis irregularidades ocorridas nas licitações […]
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Danilo Vital – Quinta, 2 de janeiro de 2025 A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas para meras usuárias gerou a concessão de 322 Habeas Corpus e seis recursos em HC no Superior Tribunal de Justiça em 2024. O Ministério Público Federal ofereceu parecer em 209 desses processos, manifestando-se contra o pedido das […]
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Sexta-feira, 27/12/2024 – 14h40 Por Redação A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar R$ 20 mil em danos morais coletivos, por conta de declarações preconceituosas contra os nordestinos em um vídeo publicado por ela nas redes sociais. No vídeo, publicado depois […]
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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou […]
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Segunda, 16/12/2024 – 20h40 Por Redação A Polícia Federal destacou em seu inquérito que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, não tem relação com o esquema e que sua postura foi de cobrança por serviços e contra a liberação indiscriminada de recursos, segundo informações do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. Em conversas telefônicas […]
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Por Redação – Segunda, 16/12/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido. A Lei da Anistia, […]
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Por Fernando Duarte – Sábado, 14/12/2024 – 11h20 Por Fernando Duarte Um dos braços do esquema desvendado pela Operação Overclean inclui tráfico de influência envolvendo um dos presos, o empresário Marcos Moura, e figuras da administração de Salvador. De acordo com escutas ambientais e interceptações telefônicas, o empresário cita conversas com um “amigo” para resolver […]
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sábado, 14/12/2024 – 13h40 Por Victor Hernandes Investigações da operação Overclean, que apura superfaturamento em contratos estabelecidos entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e uma organização criminosa, elencou as irregularidades registradas nos processos licitatórios do órgão junto às empresas que participaram do certame. A Polícia Federal analisa a atuação do grupo […]
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