Quinta-Feira, 23/11/2023 – 10h00 Por Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), cumpre mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal, contra suspeitos de exploração sexual contra menores. Na Bahia, a ação, denominada Operação Harpia, cumpriu mandados em Salvador, Barreiras e Porto Seguro, com quatro pessoas presas, duas por mandados de […]
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Quinta-Feira, 23/11/2023 – 10h20 Por Redação O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Júlio Travessa, negou a concessão de habeas corpus a dois homens envolvidos no episódio da suruba em um motel de Feira de Santana, que virou caso de polícia. Eles estavam no quarto onde foram disparados tiros de arma de fogo, que […]
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O pedreiro Emanuel Sales, de 42 anos, só conseguiu o auxílio-doença ao qual tinha direito por causa de um defensor público. Se não fosse por isso, é bem provável que ainda estivesse esperando. Em 2020, ele desmaiou durante o expediente e por pouco não morreu do coração na frente de seus colegas em uma siderúrgica em São […]
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Deonísio Koch – Domingo, 19 de novembro de 2023 O STF decidiu, em sessão virtual, em 7/11/2023, no RE 704.815, Tema 633, a matéria relacionada à pretensão do contribuinte de aproveitamento do crédito de ICMS decorrente das aquisições de materiais destinadas ao uso e consumo no estabelecimento industrial que exporta seus produtos com imunidade tributária, […]
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José Higídio – Domingo, 19 de novembro de 2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste sábado (18/11), para validar diversos trechos da Lei de Organizações Criminosas, que eram contestados em uma ação direta de constitucionalidade. A sessão virtual se encerrará oficialmente na próxima segunda-feira (20/11). Na ADI, o antigo Partido Social Liberal (PSL), […]
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O juiz Fábio Nunes de Martino fixou 240 dias-multa, cada uma no valor de três salários mínimos. Duque também foi condenado a pagar R$ 21,8 milhões, mais correção monetária e juros, à empresa petrolífera, como reparação pelos danos causados.
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Domingo, 19 de novembro de 2023 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Toffoli observou que o concurso, ao limitar o ingresso de mulheres a 20% das 4,4 mil vagas, viola o princípio […]
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Sábado, 18/11/2023 – 11h00 Por Redação A pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar, o presidente Lula voltou a cogitar fazer um anúncio casado de suas indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o STF. De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a […]
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Sábado, 18/11/2023 – 09h40 Por Redação O Ministério da Justiça pediu a todos os comandantes-gerais de Polícia Militar do Brasil, no início do mês, uma colaboração para políticas de combate ao crime organizado no país. A pasta aponta que um dos motivos do crescimento das organizações criminosas é a falta de integração entre os estados com […]
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Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. […]
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