A decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) foi tomada por 9 votos a 2 e determina que Robinho cumpra a pena em regime fechado e de maneira imediata, antes de qualquer análise de recursos da defesa A Justiça brasileira homologou a pena de nove anos de prisão por estupro, decretada na Itália, e agora […]
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A decisão foi publicada na manhã de hoje e os juízes determinaram que Alves poderá aguardar a sentença definitiva em liberdade, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) Justiça de Barcelona concedeu nesta quarta-feira (20) a liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro Daniel Alves. A decisão foi publicada […]
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Quarta, 20 de março de 2024 Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra seis pessoas envolvidas com com lavagem de dinheiro e tráfico de drogas foi recebida pela 3ª Vara Criminal da comarca de Feira de Santana no último dia 13. Foram […]
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O suspeito de matar a jovem quilombola Gleciene Jesus dos Santos, foi encontrado morto, nesta segunda-feira (18), em Mirangaba, município no norte da Bahia. O caso ocorreu na última terça-feira (12), e o homem era companheiro e também parente da jovem de 19 anos. Segundo informações do G1, o corpo do suspeito foi encontrado na entrada do […]
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Danilo Gonçalves Gaspar – Segunda,18 de março de 2024 1. Introdução As questões de gênero demandam uma atenção especial no mundo do trabalho, de modo a permitir que o trabalho seja, efetivamente, um instrumento de realização da dignidade do ser humano trabalhador. Para tanto, é imprescindível que temas como o uso do nome social e […]
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Segunda, 18 de março de 2024 A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo governo federal para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, conforme foi publicado pelo portal Metrópoles. Rosa entrará na vaga do também ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, que renunciou ao […]
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Sérgio Rodas – Segunda, 18 de março de 2024 A autoapelidada “operação lava jato”, que está completando dez anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensão de políticos de extrema direita e abalou a economia brasileira. Ainda assim, mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. É o […]
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A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12). Os fatos ocorreram […]
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Manifestação foi liderada pela viúva Mônica Benício, que atualmente é vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela […]
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Leandro Prazeres e Letícia Mori A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na quarta-feira (15/3) uma proposta de emenda que coloca na Constituição que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. Isso é atualmente previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), que está em julgamento no […]
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