por Cláudia Cardozo O desembargador Nilson Castelo Branco é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 31 votos. A eleição ocorreu em sessão por videoconferência na manhã desta quarta-feira (17). Concorreram ao cargo os desembargadores Carlos Roberto Araújo, atual vice-presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco, a desembargadora Cynthia Resende, […]
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por Cláudia Cardozo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de depoimentos de testemunhas ouvidas na Operação Faroeste, realizada no dia 11 de março deste ano. A defesa da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação uma oitiva de testemunhas por terem […]
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por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à suas dependências, a partir da próxima terça-feira (16). Com isso, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento. O TJ vai […]
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O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato devolvam R$ 2,5 milhões referentes a gastos com diárias e passagens durante a operação. Segundo o ministro, o modelo de funcionamento do grupo de trabalho “viabilizou uma indústria de pagamento a certos procuradores escolhidos a […]
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo. A chamada “rachadinha” consiste na prática de […]
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Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do processo de negociação de um novo acordo de reparação que está […]
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações para apaziguar o conflito entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e posseiros, em Prado, no extremo sul da Bahia. O órgão pediu informações nesta quinta-feira (4) para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, MST e o […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da cassação da decisão de reintegração de posse em favor de particulares contra indígenas da etnia Pataxó. A reintegração foi determinada pela Justiça Federal em Eunápolis, no sul do estado. A manifestação favorável foi feita em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, a […]
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Segundo a coordenação do MST, vinte homens fizeram assentados de reféns, incendiaram dois ônibus, depredaram casas e atiraram em veículos BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Presidente do consórcio de governadores do Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT) chamou de barbárie e crueldade o ataque de homens armados a assentamento do MST na cidade de […]
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Domingo, 31 de outubro de 2021 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB — cuja base é a substância canabidiol, extraída da cannabis sativa, planta conhecida como maconha — a um paciente diagnosticado […]
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