Um delas é que federações partidárias têm caráter mais permanente e coligações vigoram para as eleições Quarta, 14 de fevereiro de 2024 O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro e, até lá, partidos, coligações e federações partidárias devem estar, todos, organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Mas você […]
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Confira como tirar a primeira via do documento ou regularizá-lo em poucos cliques, no Portal do TSE Quarta, 14 de fevereiro de 2024 Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs […]
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Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. […]
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Redator – Manuela Damaceno – DRT 0172 – Sexta, 9 de fevereiro de 2024 Quatro escolas municipais que estão sendo utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na manhã desta quinta-feira, dia 8, quando a instituição iniciou o seu Plantão Integrado no Carnaval de […]
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Sexta, 9 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual vistoriou nesta quinta-feira, dia 8, a passarela dos ambulantes, localizada na Barra, no Circuito Osmar. Participaram da vistoria a promotora de Justiça Rita Tourinho e o arquiteto da Central de Apoio Técnico (Ceat) Alexandre Matos. Na ocasião, a instituição foi informada, por ofício, pela empresa […]
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Quinta, 8 de fevereiro de 2024 Uma ação conjunta entre o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-Ba) e a Vigilância Sanitária (Visa) realizada nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024 resultou na identificação de graves irregularidades em oito firmas locais, das quais três foram consideradas irregulares, por estarem sem farmacêutico responsável técnico […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus ontem, dia 6, que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de implementação do programa “Adoção de Praças Públicas”, instituído por meio da Lei Municipal 3303/2007. A suspensão, recomenda a promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, deve durar até que o programa […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 Práticas abusivas perpetradas pelo Banco Sorocred- Banco Múltiplo, atualmente denominado banco Afinz, contra diversos consumidores levaram o Ministério Público estadual a acionar hoje, dia 6, o banco e a Sorocred Meios de Pagamentos Ltda na Justiça. Inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart constatou que as empresas […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Sebastião Coelho, recomendou ao Município de Pilão Arcado que proíba o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, exceto nos casos de prévia autorização para aplicações pedagógicas. Segundo o promotor de […]
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Vencimentos chegam a R$ 87,560,67 Anderson Torres pediu à Justiça do Distrito Federal a manutenção dos R$ 87,560,67 recebidos nos quatro meses em que esteve preso por suspeita de omissão durante os atos golpistas do 8 de janeiro. A devolução da quantia foi pedida pela Polícia Federal (PF). O ex-secretário de Segurança Pública DF, que […]
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