Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

Serão analisados assassinato e desaparecimento de trabalhadores rurais O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba. Serão analisados os […]

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Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023

Resultado é o maior da série histórica iniciada em 2006 As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). […]

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Uso de IA no Direito deve ser feito com cautela

Para Cristina Godoy, há muitas questões éticas relacionadas ao uso da inteligência artificial Por Filipe Capela* – Segunda,5 de fevereiro de 2024 A inteligência artificial, mais conhecida como IA, já é uma realidade. O que um dia era encontrado apenas nos livros de ficção científica se tornou parte do nosso cotidiano. De assistentes virtuais à IA […]

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A cláusula de assunção de risco em contratos de lutadores do UFC

Elthon Costa – Segunda, 29 de janeiro de 2024 A assunção de risco é uma doutrina que se refere à incapacidade de um requerente de se recuperar pelas ações ilícitas de uma parte negligente em cenários em que o requerente aceitou voluntariamente o risco dessas ações. Às vezes, os possíveis autores assumem o risco de […]

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Exposição de adultério em culto gera dever de indenizar de igreja

Segunda, 29 de janeiro de 2024 A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo […]

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Cúpula da Abin se reúne durante operação, PF suspeita e convoca servidores para depor

Sábado, 27/01/2024 – 11h40 Por Catia Seabra, Julia Chaib e Ranier Bragon | Folhapress Uma reunião interna da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) convocada pelo atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, na quinta-feira (25), dia da operação que mirava a agência, entrou na mira da Polícia Federal. A PF convocou três servidores para depor buscando […]

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Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista

Sexta, 26 de janeiro de 2024 Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista, sendo que o tratamento já havia sido assegurado por meio de decisão judicial. Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista, sendo que o tratamento […]

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Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia

Confronto com tribo pataxó hã-hã-hãe foi no sul da Bahia Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo (21), partiu da arma apreendida com um dos dois homens presos em flagrante depois que moradores da região atacaram os indígenas que, desde sábado (20), ocupam uma […]

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Governador de Roraima tem mandato cassado pela terceira vez no TRE

Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez nesta segunda-feira (22) por juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico. Também foi aplicada a pena de inelegibilidade por 8 anos.  Denarium pode recorrer da decisão e, […]

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