Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus ontem, dia 6, que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de implementação do programa “Adoção de Praças Públicas”, instituído por meio da Lei Municipal 3303/2007. A suspensão, recomenda a promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, deve durar até que o programa […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 Práticas abusivas perpetradas pelo Banco Sorocred- Banco Múltiplo, atualmente denominado banco Afinz, contra diversos consumidores levaram o Ministério Público estadual a acionar hoje, dia 6, o banco e a Sorocred Meios de Pagamentos Ltda na Justiça. Inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart constatou que as empresas […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Sebastião Coelho, recomendou ao Município de Pilão Arcado que proíba o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, exceto nos casos de prévia autorização para aplicações pedagógicas. Segundo o promotor de […]
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Vencimentos chegam a R$ 87,560,67 Anderson Torres pediu à Justiça do Distrito Federal a manutenção dos R$ 87,560,67 recebidos nos quatro meses em que esteve preso por suspeita de omissão durante os atos golpistas do 8 de janeiro. A devolução da quantia foi pedida pela Polícia Federal (PF). O ex-secretário de Segurança Pública DF, que […]
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Serão analisados assassinato e desaparecimento de trabalhadores rurais O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba. Serão analisados os […]
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Resultado é o maior da série histórica iniciada em 2006 As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). […]
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Para Cristina Godoy, há muitas questões éticas relacionadas ao uso da inteligência artificial Por Filipe Capela* – Segunda,5 de fevereiro de 2024 A inteligência artificial, mais conhecida como IA, já é uma realidade. O que um dia era encontrado apenas nos livros de ficção científica se tornou parte do nosso cotidiano. De assistentes virtuais à IA […]
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Elthon Costa – Segunda, 29 de janeiro de 2024 A assunção de risco é uma doutrina que se refere à incapacidade de um requerente de se recuperar pelas ações ilícitas de uma parte negligente em cenários em que o requerente aceitou voluntariamente o risco dessas ações. Às vezes, os possíveis autores assumem o risco de […]
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Segunda, 29 de janeiro de 2024 A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo […]
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Sábado, 27/01/2024 – 11h40 Por Catia Seabra, Julia Chaib e Ranier Bragon | Folhapress Uma reunião interna da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) convocada pelo atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, na quinta-feira (25), dia da operação que mirava a agência, entrou na mira da Polícia Federal. A PF convocou três servidores para depor buscando […]
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