Cynthia Resende sucede o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita, nesta terça-feira (14), a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi confirmada ao Metro1 pela assessoria de comunicação da Corte. Cynthia Resende sucede o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. […]
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Grupo de oito pessoas portava faca, pedras, garrafas de vidro e um soco inglês Seis homens foram detidos e dois adolescentes apreendidos, na noite de domingo (12), por vandalizar a Estação da Lapa, em Salvador. Os oito são membros da Torcida Organizada Bamor (TOB), do Esporte Clube Bahia. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), agentes […]
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A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, desistiu de concorrer ao cargo de presidente da Corte e ao posto de 1ª vice-presidente. No entanto, a magistrada vai seguir na corrida pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A eleição da nova mesa diretora do TJ-BA acontecerá nesta terça-feira (14), às 8h30, em sessão […]
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Foto: Camila São José / Bahia Notícias
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Condenações são anuladas 31 anos após assassinato do menino de 6 anos Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com […]
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Quinta, 9 de novembro de 2023 A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo sem habilitação. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência […]
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Sábado, 4 de novembro de 2023 A recusa injustificada do trabalhador a aderir à imunização coletiva caracteriza quebra da confiança necessária para a continuação do vínculo de emprego. Com essa fundamentação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-porteira de um condomínio residencial de Aracaju contra sua dispensa por justa causa […]
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Por Rodrigo Vianna – Sábado, 4 de novembro de 2023 A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) foi criada com o objetivo principal de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Foi inspirada na Lei Europeia de Proteção de Dados (GDPR), e deve ser usada a […]
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Por Renan Xavier – Sábado, 4 de novembro de 2023 Embora a Lei 14.532/2023 tenha sido produzida com o objetivo de reprimir com maior rigor a injúria racial, existe o risco de que essa novidade legislativa acabe beneficiando os réus, especialmente em episódios ocorridos nas redes sociais. Estudo da Faculdade Baiana de Direito, elaborado em conjunto com o Programa das Nações Unidas […]
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Por Danilo Vital – Sábado, 4 de novembro de 2023 Na esfera penal, é inviável fixar indenização mínima a título de danos morais sofridos por empresa alvo de crime sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou […]
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