Sábado, 19/08/2023 – 10h00 Por José Marques | Folhapress Autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reuniu integrantes dos três Poderes em Portugal. O evento aconteceu de 26 a 28 de junho e foi organizado […]
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Sábado, 19/08/2023 – 10h20 Por Edu Mota, de Brasília Mais de um mês após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que fossem realizados exames e uma avaliação do estado de saúde física e mental do ex-deputado Roberto Jefferson, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) encaminhou nesta sexta-feira (18) […]
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Sábado, 19/08/2023 – 10h40 Por Redação Um homem de 33 anos foi preso na Estação Herzem Gusmão, Centro de Vitória da Conquista, suspeito de importunação sexual. Segundo informações do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o indivíduo estava trocando mensagens virtuais através de smartphone com um adolescente de treze anos. A captura ficou a cargo […]
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Sábado, 19/08/2023 – 11h00 Por Edu Mota, de Brasília A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022. O blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, que está foragido, foi condenado a seis […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei […]
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Quarta, 16 de agosto de 2023 Uma operação foi deflagrada em conjunto, na manhã desta quarta-feira, dia 16, pelo Ministério Público Estadual, Polícia Federal e pela Polícia Civil da Bahia. A ‘Operação Aratu’ tem o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na subtração de insumos agrícolas, atuante na cidade de Candeias (BA). Foram cumpridos quatro […]
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Terça-Feira, 15/08/2023 – 11h20 Por Redação O adolescente, de 14 anos, marido da também jovem Hyara Flor Santos Alves teve a apreensão anulada pela Justiça. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o advogado de defesa do adolescente, Homero Mafra, confirmou a decisão nesta terça-feira (15). O defensor, contudo, não quis comentar o teor da ordem. Hyara Flor […]
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Por Eduardo Velozo Fuccia – Segunda, 14 de agosto de 2023 A má gerência de órgão público justifica uma criteriosa investigação e a responsabilização dos gestores na esfera cível-administrativa, mas é insuficiente para puni-los criminalmente sem a comprovação de que tiveram intenção de lesar o erário para benefício próprio ou de terceiros. Com essa ponderação, o […]
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Por João Ozorio de Melo – Segunda, 14 de agosto de 2023 Diz a lenda que metade dos garçons de Nova York são advogados. Faz sentido: os Estados Unidos têm o maior número de advogados per capita do mundo e conseguir emprego logo depois da formatura não é fácil — como em outros países, aliás. Mas, […]
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Segunda, 14 de agosto de 2023 A interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade de veículos com mais de dez anos de fabricação deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres. Assim, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
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