Essas boas práticas devem romper estereótipos, que podem reproduzir desigualdades de raça, de gênero, de etnia, de classe e de outros marcadores Por Rose Talamone ALei Maria da Penha é reconhecida mundialmente como uma das leis mais inovadoras no enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e meninas. Essa inovação decorre de um modelo de atendimento […]
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Quinta-Feira, 08/12/2022 – 16h45 Por Redação Dois homens, um deles pastor, foram levados à delegacia de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, após serem flagrados na operação de rádios clandestinas. O fato ocorreu nesta quinta-feira (8) e resultou no fechamento de duas rádios irregulares, denominadas de Nova Onda FM e Esperança FM. O nome dos responsáveis […]
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Segundo Bruno Paes Manso, alguns fatores que influenciam as variações de ano a ano dos números de assassinatos têm relação com a transformação do cenário criminal brasileiro Quinta, 8 de dezembro de 2022 O Monitor de Violência é uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o […]
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Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 4 de dezembro de 2022 Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios de Direito de Família [1]. O panorama inicial, lamentavelmente contrário à desestatização desse tipo de demanda, tem sofrido paulatina evolução a partir de uma crescente conscientização […]
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Por Laura Mendes Amando de Barros – Domingo, 4 de dezembro de 2022 IntroduçãoO projeto de Lei Complementar 79/22 tem por escopo a disciplina da atividade de controle da ação pública, com inegáveis avanços e boas perspectivas de resultado. Digna de aplausos a iniciativa: quanto maior o envolvimento dos diversos stakeholders, quanto maiores a discussão e o […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 4 de dezembro de 2022 A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 1.202/07, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby no Brasil. A proposta tramitou na casa legislativa por 15 anos até ser aprovada, e agora segue para o Senado […]
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Segunda, 28 de novembro de 2022 Por falta de comprovação de que é o autor da música Roda viva, a juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível de Capital Lagoa (RJ), negou pedido do cantor e compositor Chico Buarque para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exclua publicação com a canção. No processo, o […]
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Por que a professora Flávia Amoss Merçon teria sido o primeiro alvo do atirador? Por Aloísio Morais Martins – Segunda, 28 de novembro de 2022 Caso seja confirmada a informação de que a professora Flávia Amoss Merçon Leonardo, de 38 anos, foi a primeira pessoa atingida pelos tiros disparados pelo garoto de 16 anos na Escola Estadual […]
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José Eduardo Cabral é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que causou um prejuízo de R$ 2 bilhões para a União. Tanto dinheiro é fruto da sonegação de impostos com a venda ilegal de cigarros. Por Fantástico 28/11/2022 A Polícia Federal desarticulou esta semana parte de uma quadrilha que movimentava milhões de reais […]
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Por Paulo Sergio João – Segunda, 21 de novembro de 2022 A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, tem recebido atenção especial porque sinaliza um conteúdo social ímpar e que não deixa de gerar questionamentos quanto à natureza obrigacional do que dispõe. Citada lei, seguindo o escopo de sua pretensão, […]
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