CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet

Segunda, 19 de fevereiro de 2024 Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. O projeto […]

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PF intima Bolsonaro a depor nesta quinta (22)

Valdemar Costa Neto, Augusto Heleno e Braga Netto também devem ser ouvidos nesta semana A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados para depoimentos sobre a investigação que apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A informação foi confirmada por fontes ligadas à investigação. Bolsonaro deverá ir à […]

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Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro A Justiça do Rio decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo terá que pagar indenização à família do goleiro Christian Esmério Cândido, morto aos 15 anos, em consequência do incêndio no alojamento da categoria de base no Centro de Treinamento […]

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STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

Militares são acusados de omissão nos atos antidemocráticos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]

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Danos à Amazônia podem se tornar irreversíveis até 2050, alerta estudo

Colapso da floresta pode acelerar o aquecimento global e mudar o regime de chuvas no planeta Um estudo publicado nesta quarta-feira (14) alerta que a Amazônia pode atingir um ponto de não retorno até 2050, ou seja, a floresta está no início de colapso parcial ou total. A degradação da vegetação pode acelerar o aquecimento […]

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Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei foi resultado de 21 anos de discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Paralelamente, […]

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Eleições 2024: você sabe as diferenças entre coligação e federação partidária?

Um delas é que federações partidárias têm caráter mais permanente e coligações vigoram para as eleições Quarta, 14 de fevereiro de 2024 O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro e, até lá, partidos, coligações e federações partidárias devem estar, todos, organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Mas você […]

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Até quando posso tirar o título de eleitor para votar nas Eleições 2024?

Confira como tirar a primeira via do documento ou regularizá-lo em poucos cliques, no Portal do TSE Quarta, 14 de fevereiro de 2024 Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs […]

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STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. […]

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Carnaval 2024 – Centros de acolhimento de crianças são inspecionados pelo MP

Redator – Manuela Damaceno – DRT 0172 – Sexta, 9 de fevereiro de 2024 Quatro escolas municipais que estão sendo utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na manhã desta quinta-feira, dia 8, quando a instituição iniciou o seu Plantão Integrado no Carnaval de […]

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