Por José Higídio – Domingo, 6 de novembro de 2022 Sem comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4/11), os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. O Plenário da corte analisará o […]
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Por Karen Couto – Domingo, 6 de novembro de 2022 Ainda faltam quase dois meses para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), assumir a sua cadeira no Senado Federal, eleito que foi pelo Rio Grande do Sul na eleição do mês passado. Ele, porém, já anunciou que apresentará propostas de mudanças no Poder Judiciário. Uma delas […]
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Segunda, 31 de Outubro de 2022 – 22:35 por Thaísa Oliveira e José Marques | Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Em […]
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Por Karen Couto – Domingo, 23 de outubro de 2022 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, encaminhou, neste sábado (22/10), um ofício ao presidente da seccional do Rio de Janeiro para que sejam tomadas providências sobre os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia. Jefferson […]
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Por Eduardo Velozo Fuccia – Domingo, 23 de outubro de 2022 Não cabe a aplicação da atenuante do tráfico privilegiado quando as pessoas cometem ações típicas de organizações criminosas, ainda que nem todos os membros do grupo tenham sido identificados. Cinco réus foram sentenciados a cinco anos e dez meses de reclusão. Um recebeu a pena […]
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Domingo, 23 de outubro de 2022 A comunidade jurídica continua divulgando demonstrações de solidariedade com a ministra Cármen Lúcia, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson no sábado (22/10). O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota, assinada pela presidente Rosa Weber, manifestando “veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais […]
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Por João Ozorio de Melo – Domingo, 23 de outubro de 2022 No último dos massacres em escolas dos EUA — o da Robb Elementary School em Uvalde, Texas, em maio, em que morreram 19 alunos e dois professores — a polícia teve dificuldades para identificar algumas crianças, cujos corpos foram dilacerados por tiros de fuzil. […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 16 de outubro de 2022 Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das eleições, é necessário avaliar os impactos dessa conduta sobre a normalidade eleitoral. Esse foi o entendimento utilizado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal […]
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Domingo, 16 de outubro de 2022 Em votação online, os membros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil formaram a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia destinada ao quinto constitucional da advocacia. A candidata mais votada foi Germana Pinheiro (5.427 votos), seguida de Antônio Adonias (4.824), Carina Canguçu (3.220), […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 16 de outubro de 2022 Enquanto atuou nos processos da autoproclamada “lava jato”, na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro decretou prisões preventivas sem fundamentos jurídicos, desrespeitou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e fez “pressão processual” para que acordos de delação premiada fossem fechados com o Ministério Público Federal. No […]
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