Quarta-Feira, 31/05/2023 – 17h00 Por Redação O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) pode iniciar uma investigação para apurar sobre a suspeita de superfaturamento nas obras do Tramo II do metrô de Salvador. A ação do TCE vem após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução de R$ 113 milhões aos cofres públicos. […]
Continue Lendo
Terça-Feira, 30/05/2023 – 00h00 Por Leonardo Valente O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a retirada de postagens conjuntas entre o perfil pessoal do prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, e o perfil oficial da prefeitura da cidade. A recomendação é baseada em um artigo da Constituição Federal que veda promoção pessoal de agente […]
Continue Lendo
Terça-Feira, 30/05/2023 – 00h00 Por Camila São José Alvos de investigação da Operação Faroeste, cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram afastadas das suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos, porém seguem recebendo altos salários. É o que mostram dados da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Continue Lendo
No Roda Viva, deputado federal cassado critica decisão do TSE e afirma que unanimidade dos ministros foi artificialDa Redação – Terça, 30 de maio de 2023 O Roda Viva recebe nesta segunda-feira (29) Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal cassado e ex-procurador da Lava-Jato. O jornalista Bernardo Mello Franco cita a cassação, explica que todos os ministros votaram pela retirada do cargo, inclusive […]
Continue Lendo
Por Paulo Sergio João Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma. Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum [1]. O processo […]
Continue Lendo
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (19). O objetivo é coletar opiniões sobre os serviços oferecidos e avaliar como a atuação do tribunal é percebida na comunidade jurídica. Considerando que todos os segmentos da área são impactados – direta ou indiretamente – pela […]
Continue Lendo
Por Sérgio Rodas – Quarta, 17 de maio de 2023 Por entenderem que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello recebeu R$ 20 milhões de propina para viabilizar que a construtora UTC Engenharia obtivesse contratos com a BR Distribuidora, os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram nesta […]
Continue Lendo
Por Juliano Marques de Azevedo – Domingo, 14 de maio de 2023 Recentemente, uma decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ficou bastante conhecida e trouxe a seguinte ementa [1]: “APELAÇÃO CRIMINAL – DESOBEDIÊNCIA – Conduta do acusado de empreender fuga ao perceber que seria abordado pela polícia, que […]
Continue Lendo
CNJ lança campanha “Registre-se!” para fomentar ações em todo o Brasil para ajudar quem precisa a obter sua certidão de nascimento. Quarta, 10 de maio de 2023 Nesse sentido, de 8 a 12 de maio, ocorrerá a Semana Nacional do Registro Civil, com ações coordenadas pelas Corregedorias dos Tribunais, em parceria com diversos órgãos públicos e setores da […]
Continue Lendo
Domingo, 07/05/2023 – 11h00 Por Redação Denunciado por estelionato amoroso e violência psicológica contra mulheres, um falso enfermeiro se tornou alvo de investigação da Polícia Civil Civil do Distrito Federal (PCDF). Um grupo de vítimas se reuniu após ser enganado e sofrer prejuízos financeiros provocados pelo homem, que costumava fazer juras de amor eterno e prometer […]
Continue Lendo
