Terça-Feira, 09/01/2024 – 19h00 Por Redação Ricardo Lewandowski já sinalizou ao Palácio do Planalto que, embora tenha o desempenho de Ricardo Cappelli em alta conta, ele não abre mão de escolher um nome dele para a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça. De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, emissários […]
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Domingo, 07/01/2024 – 09h40 Por Redação Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam uma arma de fogo, munições, cocaína e detiveram um indivíduo na cidade de Jeremoabo, no extremo norte baiano. O caso aconteceu quando militares encontraram o suspeito com um revólver calibre 38, munições do mesmo calibre, 52 embalagens contendo cocaína […]
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Sábado, 06/01/2024 – 00h00 Por Thiago Teixeira A venda da Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), voltou a repercutir nesta semana, não pela possibilidade de uma recompra por parte da Petrobras – como ocorria antes -, mas sim devido à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou fragilidades no processo que levou à privatização do empreendimento localizado em […]
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Julgada improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 7.261 [1], o Supremo Tribunal Federal, por maioria, ratificou a Resolução nº 23.714/2022 [2], do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a responsabilização por divulgação ou compartilhamento, em mídias virtuais e na internet, de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados acerca da integridade do processo eleitoral. Seguindo os esforços envidados desde […]
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Três anos após a invasão do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, cerca de 38% dos eleitores dos EUA ainda acreditam que a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020 foi ilegítima, de acordo com pesquisa do jornal Washington Post e da Universidade de Maryland. A pesquisa de 2023, comparada com a de […]
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Sexta, 5 de janeiro de 2024 Considerando a presença do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a Justiça Federal de Londrina (PR) determinou que a União se abstenha de repatriar ao erário os R$ 961.200 que seriam destinados a uma instituição beneficente de Andirá (PR). A decisão foi expedida em […]
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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros […]
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A apresentadora explicou, através de sua equipe jurídica, o motivo de o ex-marido, Alexandre Correa, não ter ficado com o filho Fábia Oliveira – Quinta, 4 de janeiro de 2024 Após ser acusada de alienação parental e ter sua prisão pedida pelos advogados do ex-marido, Ana Hickmann resolveu esclarecer o que aconteceu para que o filho não […]
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Quinta-Feira, 04/01/2024 – 10h40 Por Redação Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, entrou na Justiça com um pedido de prisão contra a apresentadora por alienação parental e descumprimento de ordem judicial. Segundo ele, ela não entregou o filho do casal a ele na data estipulada. De acordo com a Folha de S. Paulo, um documento que consta […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 O Protocolo de Nagoia foi formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, após promulgação de decreto federal. Em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde junho de 2021, o Protocolo é um acordo suplementar à Convenção da ONU sobre diversidade ecológica e busca assegurar entre os países a […]
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