Domingo, 2 de abril de 2023 Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da Lei nº 12.764/2012, ainda há muito a caminhar em direção ao respeito e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 2 de […]
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Sexta-Feira, 31/03/2023 Por Camila São José O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um novo valor para o auxílio-alimentação dos magistrados e servidores públicos do poder judiciário. Decreto publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (31), fixa a quantia de R$ 1.700,00 por mês – quantia que ultrapassa o salário mínimo, atualmente de R$ 1.320,00. Em […]
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Terça-Feira, 28/03/2023 – 09h40 Por Camila São José / Francis Juliano O prefeito de Itapetinga, no Médio Sudoeste, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo em 2017. À época, Hagge iniciava o primeiro mandato. Atualmente, ele está no […]
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O adolescente planejava um atentado contra alunos e professores de uma escola do centro do Rio de Janeiro. SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O aluno de 17 anos foi apreendido nesta sexta (24) pela DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e pelo Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). O […]
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Material será enviado após o laudo ficar pronto; documento foi encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não há qualquer impedimento em repassar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados sobre exames periciais feitos pela Polícia Federal na minuta de decreto de Estado […]
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Após receber críticas nas redes sociais, o youtuber chegou a apagar alguns conteúdos Por: Metro1 no dia 21 de março de 2023 às 07:28 O youtuber americano Auston Holleman se tornou alvo de um procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na última segunda-feira (20), para apurar o suposto crime de turismo sexual. Durante […]
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O Brasil registra pelo menos 52 denúncias de importunação sexual por dia, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crime difere do assédio, delito mais conhecido. Ao todo, foram 19.209 denúncias ao longo de 2021, balanço mais recente divulgado pelo fórum, ante 16.190 episódios de importunação sexual registrados em delegacias de todo […]
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Domingo, 19/03/2023 – 13h20 Por Redação O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou 144 Salas Passivas?na Bahia, em cerimônia virtual.?O objetivo é engajar as comarcas do interior no processo de democratização da tecnologia, o que torna os ambientes mais inclusivos e diminui as barreiras para um efetivo acesso […]
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A investigação teve início em novembro de 2022 a partir da denúncia do presidente do Vila Nova de Goiás, Hugo Jorge Bravo de Carvalho A justiça goiana acatou a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra 14 pessoas acusadas de participar de um esquema que fraudava o resultado dos jogos da Série B do […]
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Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão O mundo jurídico ganha cada vez mais atenção. O que era exclusividade de bacharéis e magistrados de toga virou tema de discussões em família e das mesas de bar. As decisões do Supremo Tribunal Federal […]
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