Sábado, 23 de Julho de 2022 A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informou neste sábado (23) que encontrou e erradicou plantios de cannabis sativa (maconha) em ilhotas próximas aos povoados de Ilha Redonda e Angico, no município de Curaçá, na Região Norte da Bahia. A ação faz parte da Operação Terra Limpa, desencadeada pelo Comando […]
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Sábado, 16 de Julho de 2022 O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP), Carlos Ney Pereira Gurgel, reconheceu o vínculo de emprego entre os motoristas de aplicativo e a empresa Uber. O magistrado citou que as relações de trabalho vêm sendo modificadas com o avanço da tecnologia. “Nesse sentido, pode-se dizer que […]
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Quatro entidades pedem indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal aceitou a ação civil pública contra o ex-piloto Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra o piloto inglês Lewis Hamilton, heptacampeão mundial da Fórmula 1. Quatro entidades pedem indenização de R$ 10 […]
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O policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o guarda municipal petista Marcelo de Arruda na noite de sábado (9) em Foz do Iguaçu (PR), é um dos diretores da associação onde o crime aconteceu, segundo a Polícia Civil do Paraná. A delegada Iane Cardoso afirmou em entrevista coletiva no domingo (10) […]
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9 de julho de 2022, 18h31 O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro. O grupo vai elaborar um plano de contingência […]
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9 de julho de 2022 Por Rafa Santos Ao servidor que seja pessoa com deficiência, na forma da lei, e exija cuidados especiais ou tenha, sob seus cuidados, cônjuge, companheiro, filho ou dependente, nessa mesma condição, poderá ser concedida redução de jornada de trabalho para o equivalente a seis horas diárias, 30 semanais e 150 horas mensais. Com […]
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9 de julho de 2022 Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis, é irrelevante se a norma coletiva já não estava vigente à época da dispensa. Assim, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST concedeu reintegração imediata a […]
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9 de julho de 2022 Por Eduardo Velozo Fuccia Primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos assumiu recentemente o cargo. Da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, ela tem 29 anos e, entre os mais de 8,8 mil candidatos inscritos para a disputa de 18 vagas, ela obteve o […]
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Em maio, houve ao menos dois casos na Grande Belo Horizonte Shoppings em várias regiões do Brasil têm visto uma onda de assaltos em joalherias, alguns em horários de pico e até com troca de tiros entre seguranças e suspeitos. Em São Paulo e no Rio, foram três roubos em menos de uma semana – […]
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O Distrito Federal e 11 estados […]
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