Após a confusão generalizada que ocorreu nas arquibancadas do Maracanã na noite da última terça-feira (21), antes do jogo entre Brasil e Argentina, pelas Eliminatórias Sul-Americanas, a Fifa decidiu, através de seu Comitê de Disciplina, abrir uma investigação sobre os atos violentos ocorridos. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é a única entidade que pode […]
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Quinta-Feira, 23/11/2023 – 11h30 Por Redação O JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, recebe mais um nome importante da área em seu segundo episódio: a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz. Reconhecida como uma das 100 pessoas mais influentes de descendência africana do mundo, na edição Lei & Justiça, ela tem sido citada por um movimento […]
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Quinta-Feira, 23/11/2023 – 11h40 Por Redação Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), policiais militares baianos estão empregados na 16ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa […]
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Quinta-Feira, 23/11/2023 – 09h20 Por Redação Mulher, acompanhante e advogada. É assim que Frida Carla se reconhece no mundo real e virtual. A baiana viralizou nas redes sociais por trabalhar com direito e conteúdos adultos, sob o título de “A advogada mais ousada do Brasil”. Para somar ao currículo, Carla também é mestra em Estudo de […]
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Quinta-Feira, 23/11/2023 – 10h00 Por Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), cumpre mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal, contra suspeitos de exploração sexual contra menores. Na Bahia, a ação, denominada Operação Harpia, cumpriu mandados em Salvador, Barreiras e Porto Seguro, com quatro pessoas presas, duas por mandados de […]
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Quinta-Feira, 23/11/2023 – 10h20 Por Redação O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Júlio Travessa, negou a concessão de habeas corpus a dois homens envolvidos no episódio da suruba em um motel de Feira de Santana, que virou caso de polícia. Eles estavam no quarto onde foram disparados tiros de arma de fogo, que […]
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O pedreiro Emanuel Sales, de 42 anos, só conseguiu o auxílio-doença ao qual tinha direito por causa de um defensor público. Se não fosse por isso, é bem provável que ainda estivesse esperando. Em 2020, ele desmaiou durante o expediente e por pouco não morreu do coração na frente de seus colegas em uma siderúrgica em São […]
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Deonísio Koch – Domingo, 19 de novembro de 2023 O STF decidiu, em sessão virtual, em 7/11/2023, no RE 704.815, Tema 633, a matéria relacionada à pretensão do contribuinte de aproveitamento do crédito de ICMS decorrente das aquisições de materiais destinadas ao uso e consumo no estabelecimento industrial que exporta seus produtos com imunidade tributária, […]
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José Higídio – Domingo, 19 de novembro de 2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste sábado (18/11), para validar diversos trechos da Lei de Organizações Criminosas, que eram contestados em uma ação direta de constitucionalidade. A sessão virtual se encerrará oficialmente na próxima segunda-feira (20/11). Na ADI, o antigo Partido Social Liberal (PSL), […]
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O juiz Fábio Nunes de Martino fixou 240 dias-multa, cada uma no valor de três salários mínimos. Duque também foi condenado a pagar R$ 21,8 milhões, mais correção monetária e juros, à empresa petrolífera, como reparação pelos danos causados.
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