Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com uma ação de embargo de declaração protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede […]
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Algumas das pessoas apontadas já faleceram e seguem na folha salarial do município, recebendo seus vencimentos até o mês passado Quarta, 30 de agosto de 2023 Uma lista com supostos funcionários fantasmas ocupando cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna tem gerado polêmica no município do Sul da Bahia. A planilha tem nomes de quase 800 […]
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Cristiano Zanin é o próximo a votar. Sessão será retomada na próxima 5ª feira (31.ago) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas nesta 4ª feira (30.ago). O ministro, no entanto, não concluiu sua fala, o que deve ocorrer na […]
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Domingo, 27/08/2023 – 12h40 Por Redação Uma jovem de 22 anos foi morta a tiros dentro de sua residência, na manhã deste sábado (26), na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina. A vítima foi encontrada já sem sinais vitais pela Polícia Militar. Moradores da região não comentaram sobre as circunstâncias do caso. O local foi […]
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O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, afirmou nesta segunda-feira (21) que ele fará uma confissão à PF SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Mauro Cid vai admitir que vendeu um relógio Rolex por ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O QUE ACONTECEU: O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, afirmou nesta segunda-feira (21) que ele fará uma […]
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Sábado, 19/08/2023 – 10h00 Por José Marques | Folhapress Autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reuniu integrantes dos três Poderes em Portugal. O evento aconteceu de 26 a 28 de junho e foi organizado […]
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Sábado, 19/08/2023 – 10h20 Por Edu Mota, de Brasília Mais de um mês após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que fossem realizados exames e uma avaliação do estado de saúde física e mental do ex-deputado Roberto Jefferson, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) encaminhou nesta sexta-feira (18) […]
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Sábado, 19/08/2023 – 10h40 Por Redação Um homem de 33 anos foi preso na Estação Herzem Gusmão, Centro de Vitória da Conquista, suspeito de importunação sexual. Segundo informações do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o indivíduo estava trocando mensagens virtuais através de smartphone com um adolescente de treze anos. A captura ficou a cargo […]
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Sábado, 19/08/2023 – 11h00 Por Edu Mota, de Brasília A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022. O blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, que está foragido, foi condenado a seis […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei […]
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