Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais Domingo, 8 de janeiro de 2023 AAdvocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos […]
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A intervenção vem após bolsonaristas radicais invadirem Brasília e depredarem a Praça dos Três Poderes. Domingo, 8 de janeiro de 2023 SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou neste domingo (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A capital federal foi alvo de atos golpistas […]
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Terça-Feira, 20/12/2022 – 07h40 Por Cláudia Cardozo / Anderson Ramos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora Ediene Santos Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora é uma das investigadas na Operação Faroeste, e está afastada do cargo desde dezembro de 2020. “Prestes a se exaurir […]
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Segunda-Feira, 19/12/2022 – 08h20 Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, no domingo (18), autorizar a retirada de recursos para pagamento de benefícios de renda mínima do teto de gastos. A decisão facilitará que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague o Bolsa Família de R$ 600. As […]
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Por Cleberson Vasconcelos – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O já conhecido, divulgado e debatido pano de fundo dessa história do ICMS Difal me parece dispensar comentários iniciais ou mesmo introduções que situe o leitor nesta opinião que compartilho. Aliás, quem acompanha o ICMS está inteirado do que acontece no país. Esse intrépido imposto não […]
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Por Tábata Viapiana – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei do município de Andradina que prevê atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e similares da municipalidade. O entendimento do colegiado foi o de que inexiste inconstitucionalidade sobre toda […]
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Por João Ozorio de Melo – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O sistema eleitoral dos EUA está mais longe da perfeição do que os da maioria dos regimes democráticos do mundo. Entre outros problemas, o país mantém o sistema de colégio eleitoral para eleger o presidente, apesar de ele ser rejeitado por quase dois terços […]
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Terça, 13 de dezembro de 2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, acusado da prática de atos antidemocráticos em Brasília. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Serere é acusado dos crimes de ameaça, perseguição e […]
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Segunda, 12 de dezembro de 2022 Violência sexual e feminicídio são algumas das violações sofridas pelas mulheres cariocas em 2019, como mostra o levantamento Mapa da Mulher Carioca, realizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria especial de Políticas e Promoção da Mulher, em 2021. Violência contra as mulheres cariocas […]
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Por Rafa Santos – Segunda, 12 de dezembro de 2022 Casos de tribunal do júri que despertam interesse da imprensa e mobilizam o debate público são comuns. Contudo, a quantidade de informação produzida atualmente e a polarização em torno de praticamente qualquer assunto promovida pelas redes sociais acrescentam uma nova camada de dificuldade para juízes, promotores […]
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