Uber deve indenizar passageiro cadeirante discriminado por motoristas

25 de dezembro de 2023, 8h21 Ao não tornar parte da sua frota de veículos acessível às pessoas com deficiência, a Uber viola os artigos 46 e 51 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. As condutas dos motoristas parceiros não afastam a responsabilidade da empresa pela efetivação do serviço de transporte privado sem obstáculos a essas […]

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STF determina que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva

Quinta-Feira, 21/12/2023 – 13h00 Por Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a implementação do piso salarial da enfermagem, aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terá que ocorrer de modo regionalizado, perante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.  A medida foi firmada pelo Supremo […]

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PF vai revisar dados dos governos Lula e Bolsonaro após ver inconsistências

Quinta-Feira, 21/12/2023 – 13h40 Por Fabio Serapião | Folhapress A Polícia Federal criou um grupo de trabalho para revisar as estatísticas sobre indicadores de descapitalização e apreensões de bens de organizações criminosas.  Uma portaria publicada no sistema interno da corporação na quarta (20) indica os dados de 2023, já sob Lula (PT), e de 2022, durante […]

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Polícia investiga desaparecimento de Marcelinho Carioca

Carro do ex-jogador, que participou de um evento em Itaquera na tarde do último domingo, foi encontrado abandonado em Itaquaquecetuba, na Grande SP A Polícia Civil investiga o desaparecimento do ex-jogador Marcelinho Carioca após o ídolo do Corinthians participar de um evento realizado na tarde do último domingo, na Neo Química Arena. A informação foi confirmada pela […]

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Saiba quem é Renato Cariani, influenciador alvo da PF em operação contra tráfico de drogas

Operação da Polícia Federal investiga o empresário, que conta com mais de 14 milhões de seguidores nas redes sociais Professor de química, professor de Educação Física, atleta profissional, empresário e youtuber. É assim que Renato Cariani, influenciador com mais de 14 milhões de seguidores, se denomina nas redes sociais. Renato foi alvo da Operação Hinsberg, da […]

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Novo Delegado de Mundo Dr. Azevedo Faz Operação no Município e prende 02 (DOIS) Acusado de Estupro de Vulnerável

Nos dias 05 e 06 do presente mês a policia civil de Mundo Novo /BA, atualmente chefiada pelo Delegado Dr. Azevedo o qual realizou diligências investigativas que vinham sendo planejadas há aproximadamente dois meses e com a colaboração exitosa de promotor de Justiça substituto de Mundo Novo Dr. Matheus Azevedo conseguiram prender os indivíduos de […]

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Pastor é preso suspeito de estuprar criança de 10 anos no oeste do estado

Homem usava ofício em um igreja evangélica para praticar os abusos, segundo o delegado que investiga o caso Um pastor de 44 anos foi preso nesta segunda-feira (4) suspeito de estuprar uma criança de 10 anos na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. As informações são da Polícia Civil, que não […]

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Decisão do STF faz do jornalismo uma atividade de risco, diz advogado constitucionalista

Quinta, 30 de novembro de 2023 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar as redações à autocensura. A avaliação é do advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão. “O que o STF fez foi praticamente tornar a atividade jornalística uma […]

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Reuters

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Até o momento, acompanhou Zanin o ministro Luís Roberto Barroso O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado […]

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