Por João Ozorio de Melo – Domingo, 23 de outubro de 2022 No último dos massacres em escolas dos EUA — o da Robb Elementary School em Uvalde, Texas, em maio, em que morreram 19 alunos e dois professores — a polícia teve dificuldades para identificar algumas crianças, cujos corpos foram dilacerados por tiros de fuzil. […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 16 de outubro de 2022 Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das eleições, é necessário avaliar os impactos dessa conduta sobre a normalidade eleitoral. Esse foi o entendimento utilizado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal […]
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Domingo, 16 de outubro de 2022 Em votação online, os membros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil formaram a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia destinada ao quinto constitucional da advocacia. A candidata mais votada foi Germana Pinheiro (5.427 votos), seguida de Antônio Adonias (4.824), Carina Canguçu (3.220), […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 16 de outubro de 2022 Enquanto atuou nos processos da autoproclamada “lava jato”, na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro decretou prisões preventivas sem fundamentos jurídicos, desrespeitou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e fez “pressão processual” para que acordos de delação premiada fossem fechados com o Ministério Público Federal. No […]
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Por Sérgio Rodas – Domingo, 16 de outubro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (13/10) que, se for reeleito, buscará aprovar a redução da maioridade penal — atualmente em 18 anos. A formação de um Congresso Nacional bastante conservador, resultado da eleição do começo deste mês, dá força a essa ideia, mas […]
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Por Eduardo Velozo Fuccia – Sábado, 15 de outubro de 2022 A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa, a juíza Cíntia França Ribeiro, da Vara Criminal de Caravelas (BA), concedeu medidas protetivas a um casal de mulheres ameaçado e ofendido […]
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Por Thiago Pinheiro Lima – Sábado, 15 de outubro de 2022 O Supremo Tribunal Federal [1] apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, inciso III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os limites de atuação dos Tribunais de […]
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Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Denis Sampaio Sábado, 15 de outubro de 2022 Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos) foi preso e acusado de ter assassinado sua mãe, Barbara Gibbons (51 anos). O corpo da vítima, localizado na […]
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Por Sérgio Rodas A gravidade abstrata do crime ou referências genéricas a elementos inerentes ao próprio tipo penal não bastam para justificar prisão preventiva. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro substituiu a prisão preventiva de um acusado de roubo por medidas cautelares alternativas. O homem foi preso […]
Continue LendoPor Danilo Vital – Sábado, 15 de outubro de 2022 O governo do estado de São Paulo e seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER) terão a oportunidade de, mais uma vez, discutir o valor de uma condenação astronômica imposta pelo atraso no pagamento por serviços de engenharia prestados em rodovias estaduais. Os dois órgãos têm […]
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