Sábado, 19/08/2023 – 11h00 Por Edu Mota, de Brasília A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022. O blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, que está foragido, foi condenado a seis […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei […]
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Quarta, 16 de agosto de 2023 Uma operação foi deflagrada em conjunto, na manhã desta quarta-feira, dia 16, pelo Ministério Público Estadual, Polícia Federal e pela Polícia Civil da Bahia. A ‘Operação Aratu’ tem o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na subtração de insumos agrícolas, atuante na cidade de Candeias (BA). Foram cumpridos quatro […]
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Terça-Feira, 15/08/2023 – 11h20 Por Redação O adolescente, de 14 anos, marido da também jovem Hyara Flor Santos Alves teve a apreensão anulada pela Justiça. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o advogado de defesa do adolescente, Homero Mafra, confirmou a decisão nesta terça-feira (15). O defensor, contudo, não quis comentar o teor da ordem. Hyara Flor […]
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Por Eduardo Velozo Fuccia – Segunda, 14 de agosto de 2023 A má gerência de órgão público justifica uma criteriosa investigação e a responsabilização dos gestores na esfera cível-administrativa, mas é insuficiente para puni-los criminalmente sem a comprovação de que tiveram intenção de lesar o erário para benefício próprio ou de terceiros. Com essa ponderação, o […]
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Por João Ozorio de Melo – Segunda, 14 de agosto de 2023 Diz a lenda que metade dos garçons de Nova York são advogados. Faz sentido: os Estados Unidos têm o maior número de advogados per capita do mundo e conseguir emprego logo depois da formatura não é fácil — como em outros países, aliás. Mas, […]
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Segunda, 14 de agosto de 2023 A interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade de veículos com mais de dez anos de fabricação deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres. Assim, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
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Por Danilo Vital e Brenno Grillo – Segunda, 14 de agosto de 2023 A sociedade brasileira, seus representantes políticos e seu Poder Judiciário convivem nos dias atuais com um grande dilema: como fazer com que seu sistema prisional, que opera em reconhecido estado de coisas inconstitucional, ofereça a pacificação social que o Direito Penal promete. Na visão de Sebastião Reis […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou, até quinta (10/8), da 12ª edição do Simulado Nacional de Hardware. A análise, iniciada em 24 de julho, é realizada para testar urnas eletrônicas e identificar possíveis falhas nos equipamentos antes das Eleições 2024. Ao todo, 4.020 máquinas armazenadas em cartórios e postos de atendimento do […]
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Sexta-Feira, 11/08/2023 – 07h20 Por Redação O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou superfaturamento em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para pavimentação e determinou um aperfeiçoamento nos processos da estatal. O tribunal analisou 23 contratos com as empresas Engefort, Construservice e JT. A Engefort é investigada […]
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