Quinta, 10 de Novembro de 2022 – 10:20 por Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros adotem medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores em 60 dias. As atividades têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia da Covid-19. A […]
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Quarta, 09 de Novembro de 2022 – 09:20 por Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proibiu o grupo de animação infantil ‘Carreta Furacão’ de explorar o personagem Fonfon, que faz uma homenagem a Fofão. O grupo foi acusado de plágio pela empresa Agência Artística, que representa os interesses de […]
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Por Vladimir Passos de Freitas – Domingo, 6 de novembro de 2022 O objetivo desta análise é avaliar como era o Brasil há 62 anos, como foram ocorrendo as mudanças estruturais sob regimes políticos diversos, a volta à democracia com a Constituição Federal de 1988 (doravante apenas CF) e seus reflexos na atual realidade brasileira. Por […]
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Domingo, 6 de novembro de 2022 O presidente eleito Lula (PT) pretende revogar diversos decretos e portarias da gestão de Jair Bolsonaro (PL) logo nas primeiras semanas de governo no próximo ano. Os principais alvos serão normas que flexibilizaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento. Como tais medidas são infralegais (não […]
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Por José Higídio – Domingo, 6 de novembro de 2022 Sem comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4/11), os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. O Plenário da corte analisará o […]
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Por Karen Couto – Domingo, 6 de novembro de 2022 Ainda faltam quase dois meses para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), assumir a sua cadeira no Senado Federal, eleito que foi pelo Rio Grande do Sul na eleição do mês passado. Ele, porém, já anunciou que apresentará propostas de mudanças no Poder Judiciário. Uma delas […]
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Segunda, 31 de Outubro de 2022 – 22:35 por Thaísa Oliveira e José Marques | Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Em […]
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Por Karen Couto – Domingo, 23 de outubro de 2022 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, encaminhou, neste sábado (22/10), um ofício ao presidente da seccional do Rio de Janeiro para que sejam tomadas providências sobre os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia. Jefferson […]
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Por Eduardo Velozo Fuccia – Domingo, 23 de outubro de 2022 Não cabe a aplicação da atenuante do tráfico privilegiado quando as pessoas cometem ações típicas de organizações criminosas, ainda que nem todos os membros do grupo tenham sido identificados. Cinco réus foram sentenciados a cinco anos e dez meses de reclusão. Um recebeu a pena […]
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Domingo, 23 de outubro de 2022 A comunidade jurídica continua divulgando demonstrações de solidariedade com a ministra Cármen Lúcia, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson no sábado (22/10). O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota, assinada pela presidente Rosa Weber, manifestando “veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais […]
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