Domingo, 8 de agosto de 2021 As Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo têm divergido sobre livramento condicional em casos de reincidência por tráfico privilegiado após as alterações promovidas pelo “pacote anticrime” no artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo seu parágrafo 5º, o crime de tráfico de drogas privilegiado “não […]
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Domingo, 08 de Agosto de 2021 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura na segunda-feira (9) o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O serviço, criado por iniciativa do desembargador desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE-BA, irá prestar suporte às zonas eleitorais da Bahia no atendimento ao eleitorado com ferramentas de inteligência […]
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Cerca de dez homens chegaram em três veículos, invadiram a casa do político, renderam os seguranças e o mataram no quarto em que ele dormia. POR ESTADAO CONTEUDO – Sábado, 7 de agosto de 2021 O suplente de deputado pelo Partido Colorado paraguaio, Carlos Rubén Sanchez Garcete, conhecido como “Chicharõ”, foi executado a tiros de […]
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou, na quinta-feira (5), uma campanha de reconhecimento de paternidade e vai oferecer teste de DNA gratuitos. A dupla Bahia e Vitória também participa da campanha. Os dois clubes vão cobrar os torcedores que reconheçam a paternidade, mas também sejam homens responsáveis e presentes nas vidas dos […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu o presidente Jair Bolsonaro na lista de investigados no inquérito das fake news, por acusações infundadas ao sistema eleitoral brasileiro, inclusive em live transmitida na última semana. Ele atende a uma solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após mais de duas décadas como deputado […]
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Um pastor de uma igreja evangélica de Goiânia está sendo acusado por três mulheres, uma delas de 16 anos, de cometer violência sexual. Esney Martins da Costa, da igreja Renascendo para Cristo, é um dos líderes religiosos mais conhecidos da capital goiana. As informações foram publicadas pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (1º). O […]
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A juíza da 2ª Vara Criminal de Salvador, Virgínia Silveira Wanderley, absolveu duas mulheres que eram processadas por um furto considerado inexpressivo a um supermercado da capital baiana. Desempregadas e sem antecedentes criminais, elas haviam furtado alguns alimentos industrializados, produtos de higiene e pastilhas, em 2018. As jovens, mesmo tendo devolvido os itens ao supermercado, […]
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Por: Rodrigo Meneses no dia 30 de julho Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva em consideração as pessoas atendidas nos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e em postos do Ministério da Saúde. O relatório, que abrange o […]
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O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes […]
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By Carta Campinas / in Economia e Política, Manchete / Quarta-feira, 28 jul 2021 A residência da família, tão exaltada pelos chamados conservadores e “cidadãos de bens”, é talvez o lugar mais perigoso e violento para idosos, mulheres e crianças, segundo levantamentos de governos, organizações e instituições de pesquisa. A vida privada, isolada socialmente entre 4 paredes, pode servir muitas […]
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