Categoria: justiça

Advogados eleitorais criticam proibição a manifestações políticas no Lollapalooza

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Por José Higídio – Domingo, 27 de março de 2022 O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar neste sábado (26/3) para proibir manifestações políticas de músicos no festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo. Para advogados eleitorais, a decisão é equivocada e representa censura prévia. A determinação, com multa de R$ 50 mil para cada descumprimento, ocorreu após representação […]

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Leis são feitas com base em agenda oportunista, não critérios jurídicos, diz Capez

Jorge WellingtonLeave a Comment on Leis são feitas com base em agenda oportunista, não critérios jurídicos, diz Capez

Por André Boselli – Domingo,27 de março de 2022 Esta entrevista inaugura uma série de colóquios com representantes da comunidade jurídica que se propõem a melhorar a qualidade da lei brasileira. Eles postulam uma vaga no Congresso Nacional. Todo brasileiro reclama da vida que tem, mas na hora de votar, os preferidos acabam sendo os folclóricos, […]

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Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no festival Lolapalooza

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Por José Higídio – Domingo, 27 de março de 2022 O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar neste sábado (26/3) para proibir propagandas eleitorais por parte de músicos no festival Lollapalooza, que ocorre de sexta (25/3) a domingo (27/3) em São Paulo. O magistrado fixou à organização do evento multa de R$ 50 mil para cada […]

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Homem é morto a tiros em veículo por aplicativo; carro foi achado na Paralela

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Domingo, 20 de Março de 2022 Um homem foi morto a tiros, na madrugada deste domingo (20), na Avenida Paralela, em Salvador. A vítima era passageiro de um veículo por aplicativo e, no momento do crime, estava acompanhado de duas mulheres, que fugiram dos disparos. De acordo com a Polícia Civil, o carro onde estava […]

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TJ-BA

TJ-BA é o terceiro pior tribunal do país em transparência, diz relatório de ONG

Leo Araujo

O Tribunal de Justiça da Bahia é o terceiro pior no país em transparência, conforme indica um relatório da ONG Transparência Brasil sobre prestação de contas no Judiciário brasileiro. O relatório demonstra falhas na prestação de contas de remuneração de magistrados de cortes estaduais a partir de 2019. Os dados foram obtidos a partir do […]

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TJ-BA

OAB quer que TJ-BA crie órgão especial para desafogar pauta das sessões plenárias

Leo Araujo

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-BA) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) crie um órgão especial. A proposta já foi defendida pelo novo presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco.  O relator do processo, o conselheiro seccional e procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, destacou que o problema não […]

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Livro sobre abusos em prisão de ex-prefeito de Niterói será lançado em 17/3 no Rio

Jorge WellingtonLeave a Comment on Livro sobre abusos em prisão de ex-prefeito de Niterói será lançado em 17/3 no Rio

Domingo, 13 de março de 2022 O livro Golpe derrotado — a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a Prefeitura de Niterói (Editora Máquina de Livros), do jornalista PH de Noronha, será lançado na próxima quinta-feira (17/3), a partir das 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, Zona Sul do Rio de […]

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Três “golaços” na Gamboa, comunidade preta de Salvador

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Na calada da noite acontecem as execuções e o extermínio da população negra na capital baiana Por Franklim Peixinho @prof.franklimpeixinho – Segunda, 7 de março de 2022 “Na calada da noite acontecem coisas”, bem à noite, que tem a cor da pele do povo da Gamboa, a mesma pele preterida entre animais de estimação de […]

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A responsabilidade civil do influenciador digital

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Por Maria Luiza Targa – Segunda, 7 de marçao de 2022 O Código Civil de 2002 adota sistema dualista ao admitir tanto a culpa quanto o risco como fundamentos da responsabilidade civil. Depreende-se da leitura conjunta dos artigos 186 e 927 que a regra é a responsabilidade subjetiva do agente causador do dano, já que somente […]

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Homem que alterou comprovante de vacinação deve indenizar enfermeira

Jorge WellingtonLeave a Comment on Homem que alterou comprovante de vacinação deve indenizar enfermeira

Por Tábata Viapiana – Sábado, 19 de fevereiro de 2022 Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a identidade, a liberdade, a sociabilidade, a reputação e a honra. Com base nesse entendimento, a juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília (SP), condenou […]

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