Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]
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Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o […]
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A proposta prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, a ser criado pelo ente para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proposta de suspensão da […]
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O ato é uma iniciativa do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para acontecer, nesta terça-feira (14), às 11h Em sessão solene nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados vai homenagear o bloco Afoxé Filhos de Gandhypelos 75 anos de história, celebrados em 2024. O ato é uma iniciativa do deputado federal Jorge […]
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Domingo, 12/05/2024 – 12h40 Por Thaísa Oliveira | Folhapress O governo federal publicou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações de enfrentamento no Rio Grande do Sul, como a compra de medicamentos e a contratação temporária de profissionais de saúde. O valor contempla diferentes medidas anunciadas durante a semana, como […]
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Por Mauricio Leiro A arrumação das chapas e as estratégias para as eleições municipais em Feira de Santana têm colocado algumas “pulgas atrás das orelhas” das candidaturas. Pelo lado oposicionista, o deputado federal Zé Neto (PT) irá tentar novamente concorrer a cadeira, porém, o grupo petista na cidade tem se preocupado com alguns indicativos de pesquisas […]
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Rádio Sputnik – Melissa Rocha – Terça, 7 de maio de 2024 Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, Eduardo Secchi, do Instituto Multiplicidade, relata que há localidades do estado com prédios de três andares embaixo d’água e que muitas pessoas resgatadas estão em choque e não responsivas. As fortes chuvas que assolam […]
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Domingo, 05/05/2024 – 08h00 Por Redação O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos. […]
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