Segunda, 19 de fevereiro de 2024 O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou que o problema é estrutural e atinge todas as regiões do país, sendo uma realidade presente nos mais diversos aspectos da vida cotidiana. Paim destacou o caso de […]
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Segunda, 19, de fevereiro de 2024 O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves sejam excluídos do serviço público. Na prática, a PEC acaba com a aposentadoria […]
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Segunda, 19 de fevereiro de 2024 Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. O projeto […]
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Segunda, 19 de fevereiro de 2024 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos […]
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Valdemar Costa Neto, Augusto Heleno e Braga Netto também devem ser ouvidos nesta semana A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados para depoimentos sobre a investigação que apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A informação foi confirmada por fontes ligadas à investigação. Bolsonaro deverá ir à […]
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Segundo o prefeito de Salvador, caso eleito, o ex-presidente da Alba ‘vai fazer um grande trabalho’ como conselheiro Após a abertura das inscrições para a vaga deixada por Fernando Vita no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) foi enfático na defesa do nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa da […]
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O perigo do uso distorcido das novas tecnologias é imenso e vamos adiantar A atividade paralela do governo Bolsonaro já era percebida há muito tempo e agora ficamos sabendo de informações que só confirmam o que estava acontecendo. Em 2018, ele começou a ter influência política mito mais pelas redes sociais do que pela força […]
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Quinta, 15 de fevereiro de 2024 Nos últimos tempos, a atuação de ONGs tem sido alvo de exames minuciosos, que ganharam ainda mais atenção após o surgimento de notícias sobre o suposto envolvimento da Transparência Internacional com a operação Lava Jato, cujas ações estão sendo investigadas por ordem de Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal […]
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Bolsonaristas vão tentar “empurrar” o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), para o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista. Ele quer usar a manifestação, que ocorre no próximo dia 25, para “se defender de todas as acusações”. O governador e o prefeito não […]
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Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei foi resultado de 21 anos de discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Paralelamente, […]
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