Governo federal perdoa dívidas de empréstimo estudantil de mais de 800 mil mutuários

O perdão é resultado de uma promessa feita pelo governo Biden em resposta a anos de reclamações, ações judiciais e uma investigação que descobriu que muitos mutuários estavam qualificados há tempos para o perdão Achei USA – Sexta, 14 de julho de 2023 Cerca de 804 mil mutuários de empréstimos estudantis federais serão perdoados de […]

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Eduardo Braga admite mudanças na reforma tributária

Hérica Christian | 14/07/2023, 11h04 Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode […]

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Lula sanciona recriação do Minha Casa, Minha Vida; veja os principais pontos

Veja quem tem direito a participar do programa! Sexta, 14 de julho de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 13, o texto aprovado pelo Congresso em junho que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos pilares do novo desenho do programa é a retomada da Faixa 1, que […]

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Deputada federal baiana propõe PL para punir com até 10 anos de prisão quem praticar “estelionato digital amoroso”

Sexta-Feira, 14/07/2023 – 00h00 Por Leonardo Almeida / Mauricio Leiro Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal baiana: o estelionato digital amoroso. Um projeto de lei da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) propõe a alteração do Código Penal Brasileiro, com a criação da Parte Especial Digital, para a penalização do crime.  “É […]

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Plantão Lei Paulo Gustavo: técnicos do Ministério da Cultura fazem força-tarefa para apoiar gestores municipais

São R$ 3,8 bilhões disponíveis para todo o país, o maior investimento da história em cultura Agência do Rádio – Segunda, 10 de julho de 2023 O prazo para acessar recursos da Lei Paulo Gustavo termina nesta terça-feira, dia 11 de julho. São R$ 3,8 bilhões disponíveis para todo o país, o maior investimento da […]

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Rui Costa resistiu à lei que assegura igualdade salarial entre gêneros, diz colunista

Domingo, 09/07/2023 – 20h40 Por Redação O ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou contrariedade com a lei que instituiu punições para empresas que não pagam salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.  Segundo o colunista, Rui se opôs à […]

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Artigo 166-A da Constituição e o regime jurídico das “emendas Pix”

Por Caio Gama Mascarenhas – Sábado, 8 de julho de 2023 A linha que separa federalismo e separação de Poderes está cada vez mais tênue, principalmente na seara orçamentária após a Emenda Constitucional 105/2019. Disciplinadas por esta EC, destacam-se atualmente modalidades de transferências intergovernamentais (federalismo fiscal) decorrentes de emendas individuais de orçamento impositivo (separação de poderes) […]

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Lula tem vitórias após ceder ao centrão e é pressionado por reforma ministerial

Sábado, 08/07/2023 – 10h00 Por Julia Chaib, Matheus Teixeira e Marianna Holanda | Folhapress Para acabar o primeiro semestre de seu terceiro mandato com vitórias no Congresso, o presidente Lula (PT) cedeu ao centrão, liberou emendas bilionárias e prometeu trocas no primeiro escalão de forma a melhorar a relação com o Legislativo.  Mesmo com a enxurrada […]

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Jerônimo lança Programa Centrais de Águas da Bahia e inaugura primeira unidade em Caetité, nesta sexta (7)

Sexta, 7 de julho de 2023 O governador Jerônimo Rodrigues inaugura, às 8h desta sexta-feira (7), a Central de Águas de Caetité, para onde serão transferidas 10.500 ligações domiciliares rurais, beneficiando cerca de 36 mil habitantes. A entrega marca o início do Programa Centrais de Águas da Bahia, que tem como maior benefício a gestão […]

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