O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com vacinas e acesso ampliado a terapias e novos métodos de diagnóstico contra o câncer, conforme estabelece a Lei nº 15.385. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) foi assinada pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A norma institui a […]
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O conceito aterrissa no Brasil em um terreno marcado por disputas múltiplas. Não se trata de rejeitar a formulação conceitual da Saúde Única, que dialoga com tradições da Saúde Pública. Mas de ter um olhar crítico sobre seus modos de implementação – e a quem interessam Por Heleno Corrêa Filho Pesquisadores e trabalhadores da saúde […]
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Quando observamos os problemas de garantia de acesso aos serviços de saúde, sempre nos deparamos com uma demanda excessiva. No setor publico ela é enfrentada através da proposta da atenção primaria a saúde – APS. Ocorre que hoje coexistem dois modelos de entrega da APS – a estratégia da saúde da família – ESF e […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo mecanismo para a aquisição de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – o acordo de acesso gerenciado. Pelo texto aprovado, o acordo de acesso gerenciado condiciona a aquisição de novas tecnologias a […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no Rio de Janeiro, o Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltada ao acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. A iniciativa, uma parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o apoio da Fiocruz, vai garantir […]
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O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias no Brasil permanece limitado. Lançada pelo Instituto Autismos, a pesquisa ouviu autistas e cuidadores em todos os estados com o objetivo de identificar o perfil do autista brasileiro e a que serviços ele tem acesso. O […]
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Portaria publicada no Diário Oficial da União torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data e horário previamente agendados. Na agência, […]
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Uma nova lei publicada reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, sem desconto salarial. O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa […]
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia lança, nesta sexta-feira (10), em Salvador, um estudo para ampliar a prevenção do vírus da imunodeficiência humana (HIV) entre adolescentes e jovens na periferia. A iniciativa é inédita e inovadora, segundo informou o pesquisador da Fiocruz Bahia e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Laio Magno. […]
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Para superar a fragmentação do cuidado, não basta oferecer especialistas. É inadiável uma “reforma da reforma sanitária”, com a criação de autarquias regionais e a garantia de que a Atenção Básica funcione como ordenadora das redes. Papel do sanitarista é essencial Por Rafael Dall’Alba e Liane Beatriz Righi O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 […]
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