Furtar medicamentos, insumos hospitalares ou dispositivos médicos poderá resultar em pena de quatro a dez anos de prisão, enquanto o roubo desses produtos poderá levar a até 14 anos de reclusão. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei 5225/2026, protocolado nesta segunda-feira, 31 de agosto, na Câmara dos Deputados, que propõe tratamento penal específico para […]
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A Câmara dos Deputados aprovou as regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida consta do Projeto de Lei 287/24, de autoria do Senado, que seguirá para sanção presidencial. O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), lembrou que o autor da proposta, o ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio […]
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Publicadas em 24 de agosto, as Resoluções COFFITO nº 660/2026 e nº 661/2026 representam um marco regulatório para o fortalecimento da Reabilitação Paliativa no Brasil e para a qualificação da atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos Cuidados Paliativos. As normas reforçam a integração entre reabilitação e Cuidados Paliativos, com atuação transversal nos diferentes níveis […]
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O Institut Pasteur de São Paulo (IPSP) e a empresa francesa Tekkare anunciaram uma colaboração internacional para desenvolver aplicações de inteligência artificial capazes de acelerar pesquisas em duas áreas consideradas prioritárias pela saúde pública mundial: o desenvolvimento de vacinas contra influenza e o enfrentamento da resistência aos antimicrobianos. Firmada por 12 meses, a colaboração prevê o uso […]
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O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código da doença (CID) e termo de consentimento assinado pelo paciente […]
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Cirurgiã Carine Barreto destaca a importância de investigar expectativas irreais para proteger a saúde mental dos pacientes No início do Setembro Amarelo, o alerta para o aumento da busca por procedimentos estéticos e cirurgias plásticas ganha relevância. Até 24% dos pacientes que procuram esse tipo de intervenção podem apresentar transtorno dismórfico corporal, segundo uma meta-análise publicada […]
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Primeiro produto da plataforma nacional, vacina contra a Covid-19 avança para testes clínicos Ministério da Saúde investiu R$ 210 milhões no desenvolvimento de plataformas de RNA mensageiro (mRNA) no Brasil, uma estratégia para ampliar a capacidade científica, tecnológica e produtiva do país e garantir respostas próprias a emergências sanitárias. A iniciativa reúne três centros nacionais […]
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Com apoio do Ministério da Saúde, gestores estaduais trabalham na elaboração de planos de enfrentamento adaptados às diferentes realidades e vulnerabilidades dos territórios Em mais uma etapa de preparação do SUS para os eventos climáticos previstos com a chegada do El Niño, o Ministério da Saúde mobilizou, na terça-feira (1º), gestores de 26 estados e […]
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Empresa sem registro anuncia canetas emagrecedoras ilegalmente Daniella Almeida – repórter da Agência Brasil – Terça, 1 de setembro de 2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os produtos não podem ser fabricados, armazenados, distribuídos, vendidos, importados, divulgados nem utilizados. […]
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Em dois anos, saltaram de duas para vinte as residências multiprofissionais com ênfase na saúde de populações como quilombolas e ribeirinhos. É uma vitória. Agora, é preciso posicionar esses trabalhadores para que façam a diferença no sistema de saúde Por Alexsandro de Melo Laurindo Será que é realmente possível formar profissionais comprometidos ética e politicamente com […]
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