Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.493/26, que determina a realização de avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada sem vetos pela Presidência da República, a norma também prevê campanhas públicas de conscientização, com orientações sobre atividades físicas, alimentação, saúde mental, vacinação e exames preventivos. A lei […]
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O Projeto de Lei 3206/26 autoriza fisioterapeutas regularmente inscritos no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) a prescrever medicamentos necessários aos tratamentos sob sua responsabilidade, desde que tais produtos sejam isentos de prescrição médica. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o profissional responderá civil, administrativa e eticamente pela prescrição. Entre os produtos […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a iniciar os estudos clínicos da vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra a covid-19. A vacina é a primeira produzida com esta tecnologia no país. O imunizante foi totalmente desenvolvido na plataforma RNAm da Fiocruz. O estudo de Fase 1 tem o […]
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Está previsto para setembro o primeiro acordo com preço silenciado de medicamentos no Brasil. O ministro da Saúde, em entrevista ao veículo Jota, explicou que existe uma lista de medicamentos candidatos à estratégia, que deve ser apresentada ao comitê de negociação de preços já em sua primeira reunião. Em matéria recente, o Outra Saúde abordou o funcionamento do novo mecanismo. A […]
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A crônica de Luiz Cecilio para a coluna Resiste SUS, publicada em agosto de 2026, descreve uma consulta que mal merece ser chamada de consulta. Três perguntas padronizadas, uma ausculta de três segundos sobre a malha de lã, uma receita impressa sem explicações e a sensação de que o paciente — um médico sanitarista de 75 anos, vivendo […]
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Falta de banho associada a “pheromone-maxxing”, tendência usada pela geração Z, pode causar irritação, infecções e piora em dermatites da pele A tendência “pheromone-maxxing”, que está viralizando entre os jovens, utiliza como pretexto o odor corporal como forma de atração. No entanto, a dermatologista Andressa Vargas, ouvida pela CNN Brasil, alerta que a prática pode gerar riscos à saúde da pele. […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o País. Com a decisão, a proposta segue agora, em regime de urgência, para análise do Plenário do Senado. O texto estabelece um piso de R$ 13.662 […]
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Furtar medicamentos, insumos hospitalares ou dispositivos médicos poderá resultar em pena de quatro a dez anos de prisão, enquanto o roubo desses produtos poderá levar a até 14 anos de reclusão. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei 5225/2026, protocolado nesta segunda-feira, 31 de agosto, na Câmara dos Deputados, que propõe tratamento penal específico para […]
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A Câmara dos Deputados aprovou as regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida consta do Projeto de Lei 287/24, de autoria do Senado, que seguirá para sanção presidencial. O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), lembrou que o autor da proposta, o ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio […]
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Publicadas em 24 de agosto, as Resoluções COFFITO nº 660/2026 e nº 661/2026 representam um marco regulatório para o fortalecimento da Reabilitação Paliativa no Brasil e para a qualificação da atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos Cuidados Paliativos. As normas reforçam a integração entre reabilitação e Cuidados Paliativos, com atuação transversal nos diferentes níveis […]
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