Lucas Soares – 28/05/2021
A pena para quem cometer golpes no WhatsApp vai ficar mais dura com a nova lei contra crimes digitais sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (27). Agora, estelionato cometido com o uso de equipamentos eletrônicos, como smartphones, pode dar até oito anos de reclusão dependendo dos agravantes.
Invasão em smartphones, seja através de violação de senha ou com uso de programas inovadores, pode dar entre um e quatro anos de cadeia. Anteriormente, a pena para esses casos era de três meses a um ano de prisão além de multa.
Pena mais dura contra golpes no WhatsApp
Se a invasão do equipamento alheio conseguir conteúdo privado, incluindo mensagens ou até mesmo segredos industriais, a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão. Antes, para esses casos, o máximo de prisão eram dois anos.
Agora se os golpes, no WhatsApp ou qualquer outra plataforma, forem contra idosos ou pessoas consideradas vulneráveis, todas essas pernas podem aumentar entre um terço e até o dobro. Outro agravante é caso os servidores envolvidos no crime sejam de fora do país, que pode aumentar a pena em até dois terços.
O Projeto de Lei é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB) e foi aprovado pelo congresso nacional no começo do mês. A principal mudança é a alteração do código penal para a adição de agravantes para os crimes cometidos com o uso de aparelhos eletrônicos, mesmo que eles não estejam conectados na internet.
Na apresentação, o senador justificou a nova proposta por conta do aumento de crimes cibernéticos, incluindo golpes no WhatsApp, durante a pandemia da Covid-19, em que as pessoas estão passando mais tempo em casa e ficam mais vulneráveis para esse tipo de ataque. Informações do site Olhar Digital.
