Daniella Marques afirma que equipe prepara 300 alternativas de cortes de gastos; declaração relembra proposta discutida durante o governo Bolsonaro para alterar a correção do piso nacional
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, admitiu a possibilidade de discutir mudanças na Previdência e no salário mínimo em um eventual governo do senador. Durante entrevista ao podcast Market Makers, ao lado do candidato à Presidência, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal afirmou que a equipe prepara um conjunto de 300 alternativas de cortes de despesas para reorganizar as contas públicas.
“Você não tem moral como governo para debater ajuste de previdência, de salário mínimo e tal, se você não for cortar na carne”, declarou.
Segundo Daniella, a equipe pretende aproveitar o início de um eventual mandato para promover mudanças na estrutura de gastos do governo federal. O pacote, conforme explicou, envolve revisão das regras fiscais, redução de despesas, mudanças na administração pública e negociações com o Congresso Nacional.
“Quais são os cortes que vão fazer? A gente vai entregar um cardápio na mão dele, né? Tem 300”, afirmou a coordenadora, sem detalhar quais medidas integram a lista, quanto cada uma poderia economizar ou se mudanças na Previdência e no salário mínimo estão entre as alternativas.
Daniella citou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e os economistas Roberto Campos Neto e Mansueto Almeida ao comentar as discussões. Ela também mencionou um grupo de aproximadamente 30 economistas que debate propostas para conter os gastos públicos.
Discussão retoma proposta do governo Bolsonaro
A menção a Paulo Guedes remete a uma discussão ocorrida em outubro de 2022, durante a campanha de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro. Naquele período, a equipe econômica estudava desvincular os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias da inflação registrada no ano anterior.
A proposta previa substituir a correção baseada na inflação passada por um cálculo que consideraria a inflação projetada, tendo como referência mínima a meta inflacionária. Na prática, a mudança poderia permitir reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada, reduzindo o poder de compra de trabalhadores e aposentados.
Após a divulgação do plano, Guedes confirmou que a desindexação estava em discussão. A iniciativa também integrava a proposta conhecida como “3D”, que previa desobrigar, desindexar e desvincular despesas do Orçamento.
Na entrevista à Market Makers, Daniella não apresentou detalhes sobre eventuais mudanças nas regras de reajuste do salário mínimo ou nos critérios de concessão de aposentadorias.
Declaração sobre eleições daqui a oito anos repercute
Outra fala de Daniella durante a entrevista voltou a circular nas redes sociais nesta semana. Ao defender o uso do capital político de um eventual governo Flávio Bolsonaro para aprovar mudanças econômicas, a coordenadora mencionou a renovação de dois terços do Senado e afirmou que o país só teria eleições novamente dali a oito anos.
“Tem capital político. Dois terços do Senado, que é onde a discussão aprofunda, é técnico. Só vai ter eleição daqui a oito anos para a gente botar o Brasil no lugar”, declarou.
Pelo contexto, a referência aos oito anos está relacionada aos mandatos dos senadores eleitos em 2026, que têm duração de oito anos. A frase, no entanto, repercutiu em meio às declarações de Flávio Bolsonaro sobre a possibilidade de ampliar o período de permanência na Presidência.
Em maio, durante um discurso em Santa Catarina, o senador mencionou três possibilidades para a duração de um eventual governo: “Seja daqui a quatro, daqui a cinco, daqui a oito anos”. Posteriormente, afirmou que havia sido mal interpretado, reiterou sua oposição à reeleição e disse considerar quatro anos um período curto para um único mandato.
Em outubro, Flávio defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição presidencial, mas deixou em aberto a possibilidade de ampliar o mandato de quatro para cinco anos.
“Eu sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem também para conseguir aprovar isso no Congresso para que sirva para mim já no meu mandato. E aí, se vai ser quatro ou cinco anos, se valer para governador, prefeito, o processo legislativo é que vai dizer”, afirmou em 8 de outubro.
A Constituição estabelece mandato presidencial de quatro anos. A PEC apresentada por Flávio em março prevê o fim da reeleição presidencial, inclusive para o eleito em 2026, mas não altera a duração do mandato.
Para ampliar esse período, seria necessário modificar o texto constitucional durante a tramitação no Congresso. A possibilidade de aplicar a mudança a um presidente já eleito também levanta questionamentos jurídicos sobre o voto periódico, uma garantia protegida pelas cláusulas pétreas da Constituição.
Uma proposta analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por exemplo, preserva os mandatos presidenciais de quatro anos nas eleições de 2026 e 2030 e prevê a ampliação para cinco anos somente a partir de 2034.
Mudanças no salário mínimo podem afetar aposentadorias
A discussão sobre o salário mínimo também tem impacto sobre os benefícios previdenciários. Pela Constituição, aposentadorias e outros benefícios que substituem a renda do segurado não podem ter valor inferior ao piso nacional.
Por isso, alterações na política de valorização do salário mínimo podem afetar os reajustes de milhões de benefícios vinculados a ele.
Atualmente, a política de valorização prevê correção pela inflação e aumento real condicionado ao crescimento da economia, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Até o momento, Daniella Marques não esclareceu se a campanha de Flávio Bolsonaro pretende modificar essa fórmula, alterar as regras de aposentadoria ou propor uma nova reforma previdenciária.
Fonte: Metro 1 / Foto: Reprodução/YouTube
