Em uma decisão que contrariou muitas previsões, o tribunal, composto por juízes conservadores, optou por enviar ambas as emendas para votação popular
- BY TATIANA CESSO – Terça, 2 de abril de 2024
Em uma reviravolta política marcante, os eleitores da Flórida terão uma decisão crucial a tomar durante as eleições de novembro deste ano. Duas emendas (3 e 4) estão em pauta, uma relativa ao direito ao aborto e a outra à legalização da maconha recreativa.
A emenda 4 propõe proteger o direito ao aborto, permitindo às mulheres o acesso até o ponto de viabilidade fetal, geralmente considerado por volta das 24 semanas de gravidez, e até mais tarde, caso seja necessário para proteger a vida da mãe. Para que essa emenda entre em vigor, é necessário que pelo menos 60% dos eleitores aprovem a alteração durante a votação.
Já a emenda 3 busca legalizar o uso recreativo da maconha para adultos com 21 anos ou mais. Isso permitiria a posse, compra e uso de produtos e acessórios de maconha para fins recreativos. Se aprovada, a emenda permitiria a venda de maconha para uso recreativo por empresas que já cultivam e vendem maconha medicinal, além de legalizar o porte da substância para uso pessoal.
Surpreendentemente, em uma decisão que contrariou muitas previsões, o tribunal, composto por juízes conservadores, optou por enviar ambas as emendas para votação popular. A decisão sobre a emenda do aborto é especialmente notável, considerando o contexto de um tribunal com maioria de juízes nomeados pelo governador Ron DeSantis, conhecido por sua posição antiaborto.
Enquanto isso, a emenda do aborto enfrenta uma oposição ferrenha por parte de políticos republicanos, com a implementação de uma proibição do aborto de seis semanas eminente. Essa medida foi aprovada em 2022, o que levou a críticas contundentes por parte de ativistas pró-escolha e legisladores democratas.
Com ambas as emendas dependendo do voto popular, a Flórida está diante de uma decisão que poderá ter ramificações profundas tanto no âmbito social quanto político. Os eleitores terão a palavra final sobre essas questões controversas durante as eleições de novembro.
*com informações da NBC 6 / Eleitores da Flórida votam em novembro. Foto: WFTS