Sem resposta no prazo, 522 obras paralisadas e inacabadas do Pacto pela Retomada poderão ser canceladas pelo FNDE
O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (30/5). Com 522 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta que a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou que o prazo foi prorrogado diversas vezes para permitir que as administrações estaduais e municipais se ajustassem à situação. “Temos dado várias oportunidades para que as obras sejam regularizadas, mas agora o prazo é definitivo. Sem uma resposta até o dia 30 de maio, as obras serão canceladas”, afirmou.
O pacto tem como objetivo retomar e concluir obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. Até o momento, 2.132 obras foram aprovadas, sendo que 352 já foram concluídas. O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar a criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino em todo o país.
É essencial que os entes federativos atendam aos prazos estabelecidos para garantir a execução dos projetos e a melhoria das condições de ensino nas escolas públicas.
Confira quantas obras por UF ainda não responderam às diligências técnicas iniciais:
| UF | Número de obras |
| AC | 1 |
| AL | 9 |
| AM | 26 |
| AP | 11 |
| BA | 57 |
| CE | 35 |
| ES | 3 |
| GO | 34 |
| MA | 42 |
| MG | 27 |
| MS | 2 |
| MT | 20 |
| PA | 49 |
| PB | 14 |
| PE | 43 |
| PI | 34 |
| PR | 13 |
| RJ | 10 |
| RN | 15 |
| RO | 3 |
| RR | 14 |
| RS | 9 |
| SC | 8 |
| SE | 11 |
| SP | 14 |
| TO | 18 |
| Total Geral | 522 |
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