Municípios têm a responsabilidade de gerir a maior parte da educação básica brasileira; dados são do Censo Escolar 2023
De acordo com o Censo Escolar 2023, 49,3% das matrículas na educação básica são de escolas municipais. Em seguida, estão as redes estadual (30%), privada (19,9%) e federal (0,8%). Ao todo, foram registrados 47,3 milhões de estudantes matriculados, distribuídos em 178,5 mil escolas, considerando todas as etapas educacionais. A edição de 2023 é a mais recente da pesquisa estatística, com resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Os municípios estão presentes de uma forma muito importante na condução dos desafios para garantir os direitos à educação no Brasil”, afirma o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. Outra característica revelada pelo censo diz respeito ao tamanho das redes de ensino. Os dados mostram que 31,7% dos municípios brasileiros têm até 5 escolas. “Do ponto de vista da gestão, o processo é, de certa forma, facilitado”, analisa Carlos Eduardo Moreno. “Embora a condução da educação nunca seja uma tarefa simples”, pondera.
Entre os municípios brasileiros, 52% possuem até 10 escolas. Por outro lado, 2,1% das cidades do país contam com mais de 100 estabelecimentos de ensino. “No caso desses municípios maiores, ampliam-se as dificuldades na gestão”, aponta Moreno. Para ele, “os dados mostram a importância de se conhecer as redes para implementar políticas ajustadas às necessidades de cada município no âmbito do território”.
Confira o número de escolas da educação básica por rede de ensino:
- Municipal: 106.707
- Estadual: 29.508
- Federal: 706
- Privada: 41.555
Localizações diferenciadas – Ao todo, 418.962 matrículas foram registradas em escolas que ficam nas chamadas localizações diferenciadas. O número de alunos que estudam nos assentamentos destinados à reforma agrária é o maior entre os estabelecimentos de ensino destas áreas. As escolas que oferecem educação indígena, cuja maioria está localizada em terras indígenas, vêm em seguida, com 302.670 matriculados. Já as escolas em comunidades quilombolas possuem 278.030 matrículas.
Painel – O Inep possui um novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e com a possibilidade de filtro das informações que vão dos níveis municipais ao nacional.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
