ICMS da gasolina sobe mais de 50% em 2 anos; entenda o impacto no preço

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Imposto sobe para R$ 1,47 a partir deste sábado (1º) em todo o Brasil, mas era de R$ 0,96 no começo de 2023

Por Vitória Drehmer – Domingo, 2 de fevereiro de 2025

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol vai aumentar de R$ 1,37 para R$ 1,47 a partir deste sábado (1º) em todo o Brasil. Com isso, o crescimento do valor do imposto é de exatos 7,3% em um ano. Afinal, em fevereiro de 2024, a taxa cobrada já era de R$ 1,37.

Só que o aumento é ainda maior se analisarmos os números dos dois últimos anos. Isso porque, no começo de 2023, o valor médio cobrado pelo ICMS, de acordo com a Petrobras, era de R$ 0,96. Neste caso, uma diferença percentual de 53,1%.

Entenda os aumentos do ICMS

Para entender todos os aumentos do ICMS, vamos voltar para fevereiro de 2023. Nesta época, o valor do imposto variava de acordo com cada estado. Portanto, a taxa era definida pelas unidades federativas. Sendo assim, a média cobrada na alíquota para gasolina e etanol era de R$ 0,96 no Brasil, sendo o maior valor no Piauí (PI), com taxa de R$ 1,23, e o menor em Goiás (GO), com cobrança de R$ 0,84.

No entanto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a decisão de fixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com alíquota única de R$ 1,45 em todo o Brasil. A nova taxa sobre os combustíveis passaria valer a partir de 1º de julho de 2023.

Alíquota do ICMS vem sofrendo reajustes desde 2023 — Foto: Agência Brasil

Alíquota do ICMS vem sofrendo reajustes desde 2023 — Foto: Agência Brasil

Dois dias depois da decisão, houve uma mudança após um acordo dos estados com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, a alíquota única foi reduzida de R$ 1,45 para R$ 1,22. Ou seja, R$ 0,23 a menos do que o proposto inicialmente.

Só que a nova regra também antecipava a data de início da cobrança em um mês: de 1º de julho para 1º de junho de 2023. Depois, já no dia 1º de fevereiro de 2024, houve mais um aumento no valor do ICMS, quando a alíquota saiu dos R$ 1,22 estabelecidos para R$ 1,37. Este último valor estava sendo cobrado até o último dia de janeiro de 2025, mas passa a ser de R$ 1,47 a partir de hoje.

Veja o aumento do ICMS nos dois últimos anos

Valor médio do ICMS em fevereiro de 2023Valor médio do ICMS em junho de 2023Valor do ICMS em 2024Valor do ICMS em 2025Diferença anual (24-25)
R$ 0,96R$ 1,22R$ 1,37R$ 1,477,3%

E como fica o preço da gasolina e do etanol?

Com isso, obviamente, o preço da gasolina vai aumentar para o motorista. No último levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 19 e 25 de janeiro deste ano, o valor médio da gasolina era de R$ 6,19 no Brasil.

Portanto, podemos esperar que o preço do combustível fique, no mínimo, R$ 0,10 mais caro para o consumidor — um acréscimo de 6,8%. Na prática, o valor médio por litro da gasolina deve chegar aos R$ 6,29 no território brasileiro.

Preço médio da gasolina comum no Brasil deve ser de R$ 6,29 — Foto: Banco de Imagens
Preço médio da gasolina comum no Brasil deve ser de R$ 6,29 — Foto: Banco de Imagens

Vale lembrar que o preço médio da gasolina comum já havia ficado 10,6% mais caro em um ano. Afinal, saiu dos R$ 5,56 no fim de 2023 para R$ 6,15 nos últimos dias do ano passado. No caso do etanol, que tinha preço médio de R$ 4,24 por litro, o esperado é que o valor médio nos postos de combustível passe para R$ 4,34.

Como é composto o preço da gasolina?

A Petrobras lançou uma plataforma que mostra como os preços dos combustíveis são formados até chegar ao consumidor final. Portanto, ainda considerando o valor médio de R$ 6,19 da gasolina (antes do aumento oficial do ICMS para R$ 1,47), 68,9% do preço é de impostos e da parcela da Petrobras.

De acordo com os dados fornecidos, o preço do litro da gasolina é dividido em cinco partes: Distribuição e Revenda, Custo Etanol Anidro, Imposto Estadual, Impostos Federais e Parcela Petrobras. Veja abaixo:

Como é composto o preço da gasolina?

CategoriaPercentualPreço
Distribuição e Revenda17%R$ 1,05
Custo Etanol Anidro14,1%R$ 0,87
Imposto Estadual (ICMS)22,1%R$ 1,37 (vai para R$ 1,47)
Impostos Federais11,1%R$ 0,69
Parcela Petrobras35,7%R$ 2,21
Total100%R$ 6,19

E o diesel?

A história com o diesel é diferente. Isso porque o aumento do ICMS do combustível passa de R$ 0,06 para R$ 1,12 por litro a partir do dia 1º de fevereiro de 2025. No entanto, na última sexta-feira (31), a Petrobras também anunciou que vai aumentar em R$ 0,22 o preço do litro do diesel para as distribuidoras. Com o reajuste, o novo valor de venda da estatal passa a ser de R$ 3,72.

Fonte : Auto Esporte / Posto de combustível — Foto: Agência Brasil

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