Impasse jurídico bloqueia lotes do Alphaville em Camaçari, gera insegurança a compradores e acende alerta no mercado imobiliário

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Clientes que adquiriram terrenos do grupo Alphaville em Camaçari enfrentam dificuldade para regularizar imóveis, obter matrículas em cartório e até conseguir alvarás para iniciar construções em razão de um impasse judicial do condomínio. O problema atinge unidades do Alphaville Guarajuba, Terras Alphaville Camaçari e Alphaville Litoral Norte.

No centro do imbróglio está uma execução judicial no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cobrando do condomínio uma dívida de R$ 181.586,98, o que teria dado origem a constrições e indisponibilidades que alcançam lotes dos empreendimentos. O ponto que chama atenção, segundo relatos de compradores e corretores, é a desproporção entre o valor da execução e o patrimônio potencialmente impactado, composto por terrenos avaliados juntos em dezenas de milhões.

Há casos em que compradores, mesmo com escritura, tributos pagos e atos administrativos concluídos, relatam necessidade de recorrer ao Judiciário para tentar liberar os lotes e seguir com construções ou transferências de titularidade.

No Alphaville Guarajuba, um comprador afirmou que depois de o empreendimento ter sido dado como entregue e após começar a pagar taxas associativas, foi impedido de escriturar, transferir a titularidade e pedir alvará para construir porque o lote ainda estaria caucionado à Prefeitura. 

Em reclamação pública, no portal ‘Reclame Aqui’, em dezembro de 2023, referente ao Alphaville Litoral Norte 3, uma cliente relatou dificuldade até para obter o boleto de quitação do terreno, descrevendo sucessivos prazos não cumpridos, desencontro de informações entre empresas envolvidas e ausência de solução concreta, apesar de diversas ligações e e-mails. 

Em outro relato no ‘Reclame Aqui’, dessa vez sobre o Terras Alphaville Camaçari, registrado em julho de 2023, um comprador afirmou estar há mais de um ano com o terreno quitado, mas sem conseguir obter a escritura por conta de débitos de IPTU atribuídos ao empreendimento, situação que, segundo ele, o impedia de construir mesmo pagando aluguel. 

O caso também afeta os corretores imobiliários, que enfrentam prejuízos e desgaste na confiança de clientes com os quais intermediaram negócios acreditando na força institucional da marca. O impasse ocorre num momento de forte expansão imobiliária em Camaçari, em áreas que concentram expectativa de valorização e atração de novos investimentos, mas agora submetida ao ambiente de insegurança jurídica.

Fonte: Política Livre / Foto: Divulgação/Arquivo

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