Estão na mira sobretudo as plataformas asiáticas, como Shein, Shopee, AliExpress
O secretário da Receita Federal, reforçou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai voltar atrás na decisão de fechar o cerco a empresas estrangeiras que se utilizam de brecha na legislação brasileira para vender produtos importados sem pagar imposto. Estão na mira sobretudo as plataformas asiáticas, como Shein, Shopee, AliExpress.
A previsão do governo, segundo a Folha de S.Paulo, é por fim à isenção de imposto para remessas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250) feitas entre pessoas físicas, levando em consideração que a regra tem sido fraudada, conforme afirma o Ministério da Fazenda, por varejistas internacionais.
“Não vamos voltar atrás porque a lei é muito clara. Há uma tributação hoje e ela não está sendo efetivada. A Receita Federal já está tomando medidas em relação à efetivação dessa legislação atual e as propostas que estamos indicando e deverão ser anunciadas muito em breve se referem a instrumentalizar a Receita Federal para fazer valer a lei que já existe hoje”, afirmou Barreirinhas.
Fonte: Bahia.ba
