Terça, 09 de Agosto de 2022
por Bruno Leite
Caso seja eleito, o ex-secretário de Educação Jerônimo Rodrigues (PT) se tornará o primeiro governador indígena do país. Isso porque o postulante ao Palácio de Ondina se declarou desta maneira no pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A informação não é certamente uma novidade, uma vez que, desde março, após a vinda do ex-presidente Lula ao estado, correligionários e publicações de canais ligados ao Partido dos Trabalhadores reivindicam a descendência negra e indígena do baiano.
Nascido em Aiquara, no Médio Rio de Contas, Jerônimo é irmão de pai e mãe da vereadora Marta Rodrigues (PT), candidata ao cargo de deputada federal e que no sistema de divulgação de contas do TSE (DivulgaCand) se declara como uma mulher preta.
Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) apontam que a Bahia possui atualmente 16 grupos étnicos indígenas: Atikum, Kaimbé, Kantaruré, Kariri-Xocó, Kiriri, Payayá, Pankararé, Pankarú, Pataxó Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá, Xacriabá e Xukuru-Kariri. Ao todo, são 37 mil indivíduos.
De acordo com a legislação brasileira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável pelo registro de cidadãos indígenas brasileiros, através da emissão do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), que não substitui a certidão de nascimento.
No entanto, indivíduos que se identificam enquanto indigenas podem se declarar, assim como os demais candidatos. É o que explica o advogado Jarbas Magalhães, especialista em direito eleitoral. Segundo Magalhães, a Justiça Eleitoral não exige aos postulantes a apresentação de nenhuma documentação comprobatória.
“No caso de Jerônimo, [essa informação] é tão indiferente que ele tenta ser eleito para um cargo majoritário, ou seja, nem cota tem para gastos”, argumentou o jurista, ressaltando que a legislação brasileira também não prevê a destinação de recursos de campanha para indígenas.
Uma das envolvidas na frente que busca a eleição de políticos indígenas em todo o Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi procurada pelo BN para comentar sobre uma possível articulação em torno da candidatura do petista.
À reportagem, a instituição afirmou que consultou lideranças indígenas e organizações que atuam na proposição destas candidaturas. Elas, por sua vez, disseram não ter nenhuma posição sobre o tema e decidiram não se manifestar no momento.
A equipe do petista, por sua vez, não informou se Jerônimo possui RANI ou qual seria o pertencimento étnico do candidato.
Fonte: Bahia Notícias
