A Tarde – A Justiça da Bahia negou o pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), que solicitou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município de Brumado, no centro sul do estado. Com isso, o retorno às aulas na rede municipal da cidade fica mantido para a próxima segunda-feira, 21.
Na decisão, proferida nesta quarta-feira, 16, o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade da retomada das aulas e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP.
Uma carreata de professores em protesto ao retorno das escolas está prevista para esta sexta-feira, 18. O presidente interino do sindicato da categoria no município, André Azevedo, explicou que a manifestação é uma forma de a categoria se posicionar contra a decisão da gestão municipal.
O MP-BA havia ajuizado ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a suspensão da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Segundo o órgão, houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública, mas sem sucesso.
Os cerca de 10 mil alunos da rede municipal da cidade estão sem aulas desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19. Apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares.
