O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a Meta remova do Facebook e do Instagram uma publicação com uma montagem que sugeria, de forma enganosa, uma aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o grupo político do pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União).
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, após ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A representação tem como alvo o ex-prefeito de Jacobina, Tiago Manoel Dias Ferreira, apontado como responsável pela divulgação do conteúdo.
Além de determinar a retirada imediata da publicação, o magistrado ordenou a suspensão de qualquer monetização vinculada ao material e estabeleceu multa diária em caso de descumprimento da decisão.
Na decisão, o juiz entendeu que a montagem desrespeita as normas de transparência eleitoral estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao utilizar manipulação de imagem para criar a falsa impressão de apoio político entre adversários.
O magistrado ressaltou ainda que a liberdade de expressão não protege a divulgação de informações falsas ou conteúdos capazes de induzir o eleitor a erro, especialmente quando comprometem a lisura do debate eleitoral e a imagem de pré-candidatos.
A decisão também determina que a Meta forneça à Justiça Eleitoral os dados cadastrais vinculados ao perfil responsável pela publicação, incluindo CPF, endereço e e-mail. Com a identificação do autor, o caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: Política Livre / Foto: Reprodução
