Em evento sobre lições de Franco Rotelli, as perguntas que ficaram para o aniversário da lei brasileira. O mundo mudou, a saúde mental se fragmentou, se burocratizou e viu a lógica manicomial resistir sob novas roupagens. Ainda há espaço para o cuidado comunitário?
Por Camila Aleixo de Campos Avarca
Em 2026, quando a Reforma Psiquiátrica brasileira completa 25 anos, especialistas, trabalhadores e pesquisadores voltam a debater os rumos da desinstitucionalização em um cenário marcado por disputas políticas, fragmentação de práticas e riscos de retrocesso. Inspiradas por reflexões da experiência italiana, a partir das indagações de Franco Rotelli, referência na luta antimanicomial, as discussões apontam para a centralidade da comunidade no cuidado em saúde mental e para a necessidade de reatualizar os princípios da reforma diante dos desafios atuais do SUS.
O evento “Le lezioni di Franco Rotelli interrogano il presente” (As lições de Franco Rotelli interrogam o presente, em tradução livre), realizado em Trieste em março de 2026, configurou-se menos como uma homenagem comemorativa e mais como um debate sobre o campo de disputas em torno da reforma psiquiátrica italiana. Organizado como espaço de memória e problematização crítica do legado de Franco Rotelli, o encontro reuniu trabalhadores, pesquisadores e militantes implicados na tradição basagliana – um campo coletivo de ideias, práticas e lutas que sustentaram o movimento de reforma psiquiátrica italiana, iniciado na década de 1960 e impulsionado pelo psiquiatra Franco Basaglia.
O Observatório de Políticas Públicas de Saúde/SUS, da Unifesp, esteve presente na discussão que tensionou os sentidos contemporâneos da desinstitucionalização em um contexto marcado por retração democrática, avanço do neoliberalismo e endurecimento das políticas migratórias. O documento de referência para a análise e organização das falas foi a carta aberta de Franco Rotelli, escrita em 2019, quarenta anos após a Lei 180, que versa sobre a reforma psiquiátrica italiana e opera como analisador do cenário enfrentado pela região de Trieste.
Nesse momento, Rotelli interrogava não apenas o fim dos manicômios como uma parte importante, mas não total, do processo de capilarização da reforma. Também não se tratava apenas de reposicionar a psiquiatria nas práticas de cuidado, mas, sobretudo, de perguntar que sociedade queremos para dar sentido mais amplo ao conceito de desinstitucionalização. Ou seja, para além da “desospitalização” (fechamento de leitos), busca-se um processo contínuo de desconstrução da lógica manicomial e dos saberes psiquiátricos tradicionais, a partir de um modelo de cuidado que valorize liberdade, autonomia, contratualidade e vida em comunidade.
O cenário da época já apontava para o esvaziamento de investimento afetivo de parte dos trabalhadores da rede, fragmentação das iniciativas e falta de direção institucional, com tendência a um tecnocratismo vertical que, nas palavras do autor, esvaziava a vida dos serviços. Dito isso, o autor ainda nos provoca, ao perguntar: como aproximar os conceitos de liberdade e comunidade, considerando que, na globalização, a liberdade passou a ser vivida muitas vezes contra o outro, e não com o outro?
Saúde mental para além dos muros
Embora as políticas macroeconômicas incidam fortemente sobre a vida social, o exercício que o autor propõe é a possibilidade de fazermos uma inversão fundamental: não são os serviços de saúde os principais responsáveis pelo cuidado e sim a comunidade. A “cidade que cura” ou, para nós, uma “cidade que cuida” (já que na língua italiana não conseguimos traduzir diretamente o termo cuidado) aponta para uma articulação fundamental entre o trabalho em saúde e um projeto mais amplo. Ao colocar a comunidade no centro, evita que a medicina (especialmente no modelo de atenção primária italiano) concentre um poder desproporcional e oculte as necessidades que emergem dos conflitos e desigualdades sociais.
Pensando nisso, a experiência de um projeto chamado microaree, desenvolvido na região de Trieste por Franco Rotelli, permitiu uma aposta nesse deslocamento. Longe de se constituírem como dispositivos assistenciais tradicionais, as microaree operam a partir da presença no território, da construção de vínculos de proximidade e da ativação de redes sociais locais, buscando respostas a problemas que não se orientam exclusivamente pela demanda clínica, mas pela identificação de situações de vulnerabilidade e pela produção de conexões entre sujeitos, serviços e recursos comunitários, articulando redes dentro e fora do sistema de saúde.
Apesar de se encontrarem hoje sob ameaça, essas experiências impulsionaram outras iniciativas na Itália, como os Nodi Territoriali (Nós Territoriais) na cidade de Rimini, região da Emilia-Romagna. Esse serviço que vem sendo instituído como política pública na região e, assim como as microaree, também aposta na articulação entre o sanitário e o social que não está dado na estrutura do sistema, mas precisa ser continuamente produzido no cotidiano.
Os Nodi possuem equipes multiprofissionais que incluem enfermeiras de família e comunidade, assistentes sociais, psicólogos comunitários, além de atores do terceiro setor e a figura da operatrice di microzona (algo como operadora territorial), que exerce um papel central na relação com o território ao direcionar seu trabalho para o engajamento comunitário, a partir de ativação de uma rete sociale di quartiere (rede social do bairro) a fim de buscar solução para problemas locais de maneira coletiva. Nesse processo, a comunidade não aparece como dimensão complementar, mas como parte constitutiva do cuidado.
Brasil e Itália: desafios atuais
As falas de trabalhadores, pesquisadores e figuras históricas da reforma italiana indicam que esse projeto ampliado de desinstitucionalização precisa ser fortalecido. Foram recorrentes as críticas à perda de centralidade política da saúde mental, à fragmentação das práticas e à progressiva burocratização dos serviços na região de Trieste, além da necessidade de pensar estratégias de fortalecer e reatualizar essas discussões para a nova geração de profissionais da rede. Ademais, discutiu-se a retomada de lógicas de controle e de formas sutis de institucionalização, como aquelas decorrentes do subfinanciamento e de modelos de gestão do trabalho orientados por indicadores, em detrimento de uma abordagem guiada pela perspectiva ético-política da desinstitucionalização.
Nesse cenário, a nostalgia do manicômio aparece não necessariamente como defesa explícita de sua reabertura, mas como efeito de práticas que recolocam a centralidade no controle, na gestão do risco e na normalização dos sujeitos. Se lêssemos esse diagnóstico, sem saber que se trata da realidade italiana, não seria difícil reconhecê-lo como próximo ao cenário brasileiro.
Esses elementos indicam que a desinstitucionalização permanece como campo de disputa, tanto em Trieste quanto no Brasil. Retomar seus princípios, nesse contexto, não significa reiterar um modelo histórico sem análise de contexto atual, mas sustentar o fazer comunidade como prática ético-política. Trata-se de afirmar modos de cuidado que produzam vínculos, ampliem a participação comunitária e mantenham abertas as possibilidades de construção do comum, reconhecendo as diferenças e enfrentando as desigualdades produzidas pelos marcadores sociais, como racismo, gênero, sexualidade, acessibilidade e migração, em oposição às tendências contemporâneas de fragmentação, burocratização e captura institucional.
Fonte: Outra Saúde / Pintura sem título feita por Emygdio de Barros em 1968. Créditos: Museu de Imagens do Inconsciente
